Já no próximo mês, o governo do Estado deve iniciar a publicação dos editais das obras que fazem parte do MS Forte e receberão recursos financiados pelo Bird (Banco Mundial). O anúncio foi feito hoje (5) durante reunião dos integrantes da missão técnica do banco com o governador André Puccinelli, na secretária estadual de Obras Públicas e Transportes (Seop). “No mês que vem, o Estado já pode preparar os editais de licitação das obras que estão no projeto do banco”, afirma o gerente de Projetos do Bird, Aymeric Meyer.
De acordo com Aymeric, o trabalho desenvolvido por Mato Grosso do Sul nos últimos dois meses foi muito bom e permitiu concluir a maioria dos pontos para o fechamento do projeto que será financiado pelo banco. “O prazo para a conclusão do projeto é de oito meses a um ano e no Estado vamos preparar em quatro meses. É um recorde no Brasil”, ressalta.
Entre os projetos apresentados, conforme o gerente, a equipe técnica escolheu aqueles que terão maior impacto econômico e social em Mato Grosso do Sul. “O projeto do Bird é dividido entre financiamento para obras de restauração da malha rodoviária estadual, já que parte da malha está em condições relativamente ruim hoje, para permitir a continuidade do fluxo de transporte e reduzir os custos do transporte e tempo de viagem. Uma outra parte será para obras de pavimentação de estradas para melhorar o acesso a áreas do Estado que têm potencial econômico forte”, explica.
Segundo Aymeric, o Estado está bem armado com avaliação técnica e dados bem fundamentados. “O próximo passo é o banco preparar uma minuta dos documentos que serão apresentados ao governo Federal para aprovação do empréstimo pelo Senado Federal. Após esta missão, o banco está pronto para negociação do empréstimo com o Estado”, conta.
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O secretário da Seop, Edson Giroto, com projeto básico finalizado no menor tempo já atingido por uma unidade da federação, a etapa seguinte é iniciar o processo de contratação através das licitações. “E concomitantemente a isso, vamos fazer o processo de negociação do empréstimo com o banco, a minuta do contrato. Isso feito, pretendemos nesse período de recesso do Senado Federal, apresentar todos os documentos para o governo Federal e, após o recesso, 15 de fevereiro, já possamos estar com a documentação no Senado Federal e ter aprovado o pedido de empréstimo”, afirma.
Empréstimo
O governador apresentou este ano carta-consulta ao Bird com pedido de empréstimo no valor de US$ 300 milhões. O pedido foi feito baseado na avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade de endividamento de Mato Grosso do Sul, que foi ampliada para R$ 700 milhões e já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), órgão integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
