Declaração feita pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence acabou trazendo à tona o alvo de investigação sigilosa feita pela Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e que resultou em operações de busca, apreensão e intimações na casa do prefeito Gilmar Olarte (PP) e na Câmara Municipal de Campo Grande.
De acordo com o desembargador, o Gaeco estaria apurando empréstimos feitos com agiotas por pessoas das relações próximas do prefeito com o objetivo de arrecadar dinheiro para “compra de vereador”. O mandado de busca e apreensão na casa do prefeito foi assinado pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Em declaração ao site G1, Florence informou que, em um dos depoimentos prestados ao Gaeco, apareceu a informação de que os empréstimos foram utilizados para a “compra de vereadores”, mas não deu mais detalhes sobre a investigação.
De acordo com o Gaeco, a investigação começou em outubro de 2013, mas foi divulgada pelo órgão após a prisão de um ex-assessor da prefeitura de Campo Grande, no dia 11 de abril, em são Paulo (SP). Ele foi solto cinco dias depois, após prestar depoimento.
O mandado de busca e apreensão na casa do prefeito foi cumprido no dia 11. Policiais recolheram documentos, pendrives e computadores. No local, dois guardas municipais foram presos por porte ilegal de arma de fogo. Os suspeitos informaram que faziam a segurança do chefe do Executivo e foram soltos no mesmo dia, após pagamento de fiança.
No dia 12 de abril, um pastor, um jornalista e um funcionário de uma empresa de factoring também foram ouvidos por causa da investigação.
O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, em entrevista à imprensam, considerou "infeliz" a declaração do desembargador indicando que o alvo é “empréstimo” junto a agiotas para comprar vereadores em Campo Grande. A operação, realizada no ano passado, teria sido articulada por Ronan Edson Feitosa de Lima, ex-pastor e ex-assessor do prefeito Gilmar Olarte, e duas pessoas.
Sobre a possibilidade de empréstimo por Ronan, Pimentel ressalta que o processo corre em sigilo e considera “estranho” um magistrado abrir a investigação. Ele também foi notificado a depor. “Ainda não fui depor e não tenho conhecimento dos autos, mas acho a fala infeliz se corre sob sigilo. Estar antecipando a investigação é estranho”, reclamou.
Na segunda-feira o desembargador explicou que dentro do ofício existe uma parte onde o denunciante, que também não teve o nome divulgado, acusa três pessoas envolvidas em esquema de agiotagem e estelionato que poderia, supostamente, levantar fundos para a compra de um vereador.
“Resolvi falar a respeito, pois até o mesmo o prefeito já teve acesso a essas informações, ou seja, o processo não é mais sigiloso para ninguém”, destacou o magistrado.
Ronan Feitosa foi nomeador por Alcides Bernal em janeiro de 2013, para atuar no gabinete de Olarte. Ele também foi pastor da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, fundada pelo prefeito, atual presidente de honra. Ronan foi exonerado por Olarte, em março deste ano e até expulso da igreja.
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Conforme o magistrado, a investigação teria iniciado em novembro, quando Ronan supostamente havia utilizado o nome de Olarte para aplicar golpes e pode incluir um empréstimo. No mesmo mês iniciaram as articulações em torno da Comissão Processante, que resultou na cassação do mandato de Bernal.
Ruy Celso afirmou que não se lembra do nome do vereador que seria alvo da “compra”. Contudo, o Gaeco já convocou a bancada do PT do B (Eduardo Romero, Otávio Trad e Flávio César) para depor na condição de testemunhas. O advogado dos vereadores, Vitor Custódio, solicitou ao promotor Marcos Alex um “atestado de inocência” dos clientes que não se pronunciam sobre o caso por se tratar de “segredo de Justiça”.
Bernal evitou confirmar a suposta compra de vereador, mas na última sexta-feira entregou ao Gaeco documentos e áudio periciado para “contribuir” com as investigações. Gilmar Olarte ainda não agendou seu depoimento
Depoimentos – Segundo fontes do Ministério Público Estadual (MPE), o Gaeco já tomou depoimento de 12 pessoas. Os vereadores Otávio Trad, Flávio César e Eduardo Romero, todos do PT do B, prestaram depoimento na última quarta-feira, no prédio do MPE. O advogado que representa os parlamentares, Valdir Custódio da Silva, afirmou que os clientes dele foram ouvidos como testemunhas e não como investigados.
Também foram convocados para depor um secretário da prefeitura, além de um ex-assessor parlamentar que trabalhou na Assembleia Legislativa. O prefeito Gilmar Olarte também foi intimado. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a data do depoimento dele ainda não foi definida.
O coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, está afastado, temporariamente, da investigação. Segundo portaria publicada no Diário Oficial do MPE-MS nesta terça-feira, o órgão concedeu alguns dias de férias remanescentes ao promotor.
Investigação – A iniciativa pela investigação de denúncia sobre operação de crédito para suposta compra de vereador é o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O magistrado criticou o Gaeco por ter insinuado, através de nota de esclarecimento, que estava agindo em cumprimento a determinação judicial para buscas e apreensões, quando na verdade tomou toda a iniciativa da investigação.
Na nota, o Gaeco informou que no dia 11 de abril cumpriu quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em Campo Grande e um de prisão temporária em São Paulo (SP), todos “por determinação do desembargador Ruy Celso Florense, da Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Estado”. Informou ainda “dentre os pontos de busca, esteve a residência do atual prefeito de Campo Grande, local onde foram apreendidos apenas documentos, que estão sob análise”.
Ruy Florence esclareceu que apenas autorizou as medidas que foram pedidas pelo Gaeco, a partir de informações de que haveria um esquema de agiotagem para se conseguir dinheiro emprestado para compra de vereador em Campo Grande. “O mandado de busca e apreensão foi para documentos, CDs e pen drive”, explicou o magistrado.
O prefeito Gilmar Olarte pediu a quebra do sigilo da investigação da Gaeco. Apesar dessa solicitação, o desembargador deixou claro que não pretende encerrar o sigilo da investigação, alegando que é necessário para o sucesso do trabalho do Gaeco e também para a manutenção da “paz social”.
Questionado se ele próprio já não tinha quebrado o sigilo da investigação, diante das revelações que já fez, Ruy Celso negou, alegando que apenas informou o teor dos mandados de busca e apreensão, que não seriam secretos
