Equipe de Governo, composta por Secretários de Estado e assessoria jurídica, e a direção da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (Fetems) estiveram reunidos hoje (14), na Governadoria, para definir as metas e estabelecer um diálogo sobre o reajuste salarial dos professores das escolas estaduais.
A Lei 4.464, de 2013, estabelece um reajuste gradativo para a categoria, iniciando em 2015 e chegando ao piso exigido em 2018. O reajuste é de 25% a cada ano. A secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, afirmou que o governo do Estado está aberto ao diálogo e que realizará um diagnóstico da situação.
“Chegamos a um consenso através de um bom diálogo. Marcamos uma reunião para a próxima segunda-feira (19), na qual apresentaremos um diagnóstico sobre o reajuste salarial, o impacto econômico para o Governo e estabeleceremos medidas em conjunto com a categoria. Temos uma projeção até 2018 para enquadrar o piso de 20 horas do magistério. O Governo reconhece que é uma conquista da categoria, mas tem que ser pagável, dentro da realidade financeira do Estado. Faremos este diagnóstico e apresentaremos na próxima reunião com a categoria”, disse.
Para o presidente da Fetems, Roberto Botareli, este foi um primeiro contato oficial com o novo Governo, que aconteceu dentro de um bom dialogo e com tranquilidade. “Temos um bom diálogo com o Governo. O governo não está questionando a lei. Estamos tranquilos em relação a este reajuste, uma vez que as despesas com folha de pagamento dos servidores estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo dos 54%. A categoria teve conquistas e estamos trabalhando para que a média salarial do professor de nível superior se equipare ao salário dos demais servidores de nível superior. Esta projeção é para os próximos seis anos. Estamos confiantes que o diálogo com o Governo resolverá os impasses e chegaremos a um acordo. Temos uma reunião marcada para a próxima semana, que será presidida pela secretária de Estado de Educação” afirmou Botareli.
Roberto não mencionou a possibilidade de greve. “A decisão é da categoria. Se o governo não atender à lei, faremos uma assembleia com toda a categoria para tomar as medidas cabíveis. Por enquanto, as discussões seguem dentro da tranquilidade”.
Estiveram presentes, além da secretária de Educação, Maria Cecília, o Secretário de Governo Eduardo Riedel, o Secretário da Casa Civil, Sergio de Paula, o Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, o consultor Legislativo e Jurídico Felipe Matos e diretoria da Fetems.