Três Lagoas vai receber apenas R$ 5 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. O anúncio oficial foi feito ontem pela Caixa Econômica Federal, que encaminhou a planilha de aprovação para as prefeituras comunicando o valor.
Cidade
Governo federal libera migalha de R$ 5 milhões diante de mais de R$ 80 mi solicitados para o PAC
Município receberá pouco mais de 6%dos R$ 80 milhões que a prefeitura propôs com a apre4sentação de projetos tecnicos
O anúncio foi recebido com decepção pela administração municipal, já que a prefeitura havia solicitado pouco mais de R$ 80 milhões para executar obras de drenagem e asfalto em Três Lagoas. Entretanto, o governo federal anunciou a liberação de apenas 6.28% do valor total solicitado.
“Recebi com bastante tristeza a informação da Caixa, já que tínhamos em vista dois grandes projetos para Três Lagoas. Um no valor de R$ 71,4 milhões e outro no valor de R$ 8,2 milhões. Para a nossa surpresa, a Caixa mandou a planilha de aprovação, constando que Três Lagoas só foi contemplada com R$ 5 milhões”, comentou o secretário de Governo, Walmir Marques Arantes.
Arantes disse que não consegue entender o posicionamento do governo federal, já que não se trata de recurso a fundo perdido, mas sim um empréstimo. “Nós não estamos pedindo nada e graça ao governo federal, queríamos apenas um crédito, e isso nós temos.A Prefeitura pode contratar empréstimos de até R$ 300 milhões, já que a prefeita Márcia Moura e a ex-prefeita Simone Tebet, conseguiram sanear a dívida do município, porém para qualquer pleito de financiamento a prefeitura depende do governo federal, do Sistema de Tesouro Nacional. Não entendemos o porquê não aprovaram esse financiamento ?”, questionou o secretário.
Com a liberação dos R$ 5 milhões, o secretário de Governo já adiantou que não dará para atender toda a cidade, conforme projeto inicial. Ele informou que a prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 3 milhões paraexecutar um dos projetos orçado em R$ 8 milhões.
De acordo com Arantes, esse recurso será utilizado para execução de obras de drenagem e asfalto em todo o bairro Santa Rita, assim como beneficiará um trecho da ruaBaldomeroLeituga, entre a avenida RanulphoMarques Leal até a avenida Ponta Porã , bem como um trecho da rua Josino da Cunha Viana, até chegar na rodovia. “A prefeita fez ação em Brasília, conversou com os deputados e senadores, mas, infelizmente Três Lagoas foi contemplada apenas com esse valor. Outros bairros onde existe a necessidade de obras também não serão contemplado nesse momento”, acrescentou Walmir.
O secretário criticou veementemente a postura do governo federal e o critério adotado para liberação dos recursos, uma vez que municípios que solicitaram valor menor do que Três Lagoas foram contemplados com mais recursos do PAC. Corumbá, por exemplo, que havia solicitado R$ 40 milhões, receberá também R$ 5 milhões, ou seja, 12.5% do montante pleiteado, o dobro em relação ao percentual Três Lagoas irá receber.
Paranaíba, que havia pleiteado R$ 4,7 milhões, será contemplada com R$ 1,7 milhão, ou seja, 35% em relação ao valor solicitado. “Eu queria que alguém desse uma justificativa aceitável para a redução na liberação de recursos financeiros para Três Lagoas. Nós gastamos R$ 1 milhão para elaborar o projeto e fomos contemplados com R$ 5 milhões, não dá para brincar com verba pública.
Fomos um dos primeiros municípios a elaborar e apresentar o projeto e vamos receber pouco mais de 6% do valor total pleiteado”, salientou.
Arantes ressaltou que Três Lagoas não comporta mais executar obras de asfalto, sem a execução de drenagem. Por isso,pediu a compreensão da população que ainda não foi comtemplada com asfalto. “Nós contamos com a compreensão da população de Três Lagoas, pois se recebemos menos dinheiro, iremos realizar menos obras”, acrescentou Walmir.
O município que vai receber um montante maior do PAC é Campo Grande que foi contemplada com R$ 35 milhões, entretanto, havia solicitado R$ 472 milhões. Depois Três Lagoas e Corumbá, com R$ 5 milhões cada uma. Na sequência Ponta Porã com R$ 3 milhões e os demais municípios que solicitaram foram beneficiados com recursos entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão.