A falta de comunicação entre a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Receita Federal surge como novo empecilho na retomada do processo de licitação para a compra de 37 escaneadores de alta potência, os quais servirão para o Brasil se adequar a um tratado de exportação com os Estados Unidos, que prevê que todas as mercadorias exportadas pelo Brasil devem passar por um raios X para evitar fraudes. A assessoria de imprensa da AGU afirma que o órgão espera da Receita documentos para entrar com recurso contra liminar que suspendeu o processo há quase seis meses. A assessoria de imprensa da Receita, por sua vez, diz que foi notificada ontem sobre a decisão e “vai subsidiar a AGU no que for preciso”. Em outubro de 2008, o Tribunal Regional Federal de Brasília concedeu liminar para suspender temporariamente a licitação dos escaneadores. “Essa decisão retarda o processo em pelo menos cinco anos, pois obriga que seja publicado um novo edital e nova concorrência”, explica Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Para o advogado Mauro Berenholc, do escritório Pinheiro Neto, situações como essa prejudicam as empresas brasileiras. “Podemos perder um importante parceiro e prejudicar nossa balança comercial”, alerta o advogado.
Notícias Relacionadas
Policial
DOF apreende quase R$ 500 mil em mercadorias contrabandeadas
Um homem de 45 anos foi detido durante a ação dos Policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) nesta segunda-feira (6), em Fátima do Sul. Uma caminhonete VW Amarok foi apreendida carregada com produtos de descaminho. A equipe do DOF realizava patrulhamento na MS-278, em área rural do município, quando avistou o veículo […]
Cultura
Espetáculo Música Poética com Orquestra de Câmara do Pantanal chega a Dourados
O espetáculo Música Poética com a Orquestra de Câmara do Pantanal, uma jornada artística que une música, dança e poesia em uma homenagem à cultura do Mato Grosso do Sul, será apresentado nesta quarta-feira (7), às 20h, no Cine Auditório Wilson Biasotto da UFGD, localizado à Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso. A entrada […]
