A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou no dia 22 de abril um decreto criando o Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Administração Estadual Ambiental (Nemae Ambiental), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).
O núcleo visa aprimorar os instrumentos de ação do órgão ambiental do Estado com equipamentos modernos e eficientes, capacitação de recursos humanos com treinamentos e implantar e operacionalizar programas que garantam maior agilidade e confiabilidade na gestão ambiental de Mato Grosso do Sul.
O Nemae, que faz parte do Programa de Modernização da Administração Estadual (PMAE), é responsável pela coordenação das ações relativas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento normativo, organizacional e operacional no processo de implementação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul (Siga/MS), contratado pelo governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o gerente de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Su8l (Imasul), Roberto Gonçalves, Mato Grosso do Sul é o 1º Estado brasileiro a implantar no Nemae ambiental. “A exemplo do Programa de Modernização da Administração na área fiscal, agora o BNDES lançou o Programa de Modernização da Administração na esfera ambiental. O projeto tem um custo de cerca de R$ 14 milhões e será desenvolvido ao longo dos próximos dois anos”, afirmou Roberto.
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“Dentre as ações de modernização da gestão ambiental está a reforma e a construção de novos espaços físicos, aquisição de computadores e equipamentos modernos, reestruturação dos escritórios regionais e a modernização dos processos por meio da tecnologia da informação”, destacou o gerente do Imasul.
O Nemae ambiental terá a seguinte composição: Coordenadoria-Geral; Coordenadoria-Executiva; Apoio Técnico; Apoio Administrativo; Subcoordenadoria de Tecnologia da Informação; Subcoordenadoria de Ordenamento Jurídico, Administrativo e Institucional; Subcoordenadoria de Administração e Finanças; Subcoordenadoria de Ações e Projetos Ambientais e Unidades Temáticas.
Dentre outras atividades, o Nemae irá acompanhar e assessorar a execução das atividades relativas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE); articulação institucional; recursos hídricos; recursos pesqueiros e fauna; unidades de conservação; licenciamento ambiental; recursos florestais e fiscalização, monitoramento e geoprocessamento.
