O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de uma mulher por injúria racial, lesão corporal e resistência, em decisão proferida pela Justiça em Dourados. O caso ocorreu em novembro de 2023 e envolveu ofensas racistas dirigidas a um adolescente de 13 anos e a um policial militar, além de agressão física à mãe do jovem.
Segundo o processo, a ré dirigiu-se até a casa de uma das vítimas e proferiu injúrias com termos racistas contra o adolescente. Em seguida, agrediu sua mãe com um cabo de vassoura. Durante o atendimento da ocorrência, também foram registradas ofensas de cunho racista contra um dos policiais militares envolvidos na abordagem, acompanhadas de resistência e desacato.
A Justiça reconheceu como contundentes e coerentes os depoimentos das vítimas, validando a versão apresentada pelos envolvidos. Em sua defesa, a ré admitiu o uso de expressões racistas e a agressão física, alegando que estava embriagada. O laudo pericial confirmou a lesão sofrida pela mãe do adolescente, caracterizando-a como intencional e sem justificativa.
Condenação por Injúria Racial e Lesão Corporal
Foi determinada a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto, além de 5 meses de detenção. A decisão inclui ainda o pagamento de R$ 1,5 mil de indenização por danos morais a cada uma das duas vítimas de injúria racial. A conduta da acusada foi classificada pela Justiça como reflexo do racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira.
A atuação da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados reforça o compromisso do MPMS no combate ao racismo e na proteção da dignidade das vítimas. Casos como este revelam a importância da responsabilização judicial para enfrentar as desigualdades históricas que marcam o país.
