A nota fiscal eletrônica do produtor vai estar disponível a partir de amanhã para os pecuaristas de Mato Grosso do Sul. A previsão era que o sistema fosse disponibilizado nesta quinta-feira. O documento eletrônico será válido para transporte de animais – bovinos, suínos, bubalinos, aves e peixes – entre os municípios de Mato Grosso do Sul.
No novo processo, a nota fiscal terá o preço reduzido de R$ 7 para R$ 0,40. Contudo, a nota fiscal tradicional continuará à disposição dos produtores.
Com a nota eletrônica, o produtor não precisará mais ir até a Agenfa (Agência Fazendária) para obter a nota a cada transação, podendo imprimi-la em qualquer dia ou local, incluindo feriados e finais de semana.
Para ter acesso ao serviço é preciso fazer adesão ao ICMS Transparente (www.icmstransparente.ms.gov.br) e ir à Agenfa para adquirir o papel especial para impressão da nota.
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Os formulários para impressão da nota vão estar disponíveis a partir de amanhã nas Agenfas de Campo Grande, Bataguassu,Dourados, Nova Andradina, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã e na próxima semana no restante dos municípios.
Para emissão da NFP-e é preciso que o produtor tenha o número da GTA (Guia de Trânsito Animal) emitida pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Conforme o site de notícias do governo, na próxima semana entra em fase piloto a emissão da versão eletrônica da Guia de Trânsito para 10 produtores. Por um período de 60 dias os contribuintes selecionados vão emitir a guia com validade jurídica. Após este período GTA eletrônica estará disponível na internet aos demais produtores do Estado.
