Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente detalha reformulação do fluxograma e destaca papel da sociedade na proteção infantojuvenil
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campo Grande aprovou um novo fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A reformulação do protocolo busca garantir um acolhimento mais eficaz, humanizado e, principalmente, livre de revitimização. A medida contempla uma série de avanços que reorganizam a atuação das instituições envolvidas na rede de proteção.
Em entrevista à rádio Massa FM, a presidente do Conselho, Alessandra Rossi, explicou que a principal motivação para a mudança foi a necessidade de adequação às legislações vigentes. “O fluxo antigo trazia apenas um modelo único. Agora, cada secretaria atua de acordo com sua competência, evitando que a criança ou adolescente tenha que relatar o trauma diversas vezes”, afirmou.
Novo Fluxograma de Atendimento e a Escuta Especializada
Escuta especializada fortalece medidas de proteção
Uma das principais mudanças é a introdução da escuta especializada. Segundo Alessandra, 100 profissionais foram capacitados diretamente pelo Conselho, e cada órgão ou secretaria ficou responsável por treinar suas equipes. A medida garante que a criança seja ouvida por profissionais preparados, de forma segura e acolhedora.
“A criança, ao fazer uma revelação espontânea para alguém de confiança da rede, será encaminhada para escuta especializada sem precisar repetir o relato”, detalhou Rossi. Esse procedimento é fundamental para que a rede atue com agilidade e precisão na proteção dos direitos da vítima.
O Papel do Conselheiro Tutelar e a Capacitação da Rede
Capacitação da rede e papel do conselheiro tutelar
O novo protocolo também beneficia o trabalho dos conselheiros tutelares. Embora esses profissionais sejam responsáveis por aplicar medidas protetivas, eles são legalmente impedidos de realizar a escuta especializada. A presidente do CMDCA destaca que, com a rede organizada e capacitada, os conselheiros passam a receber informações precisas sobre cada caso. Isso evita decisões equivocadas e fortalece a proteção à infância e adolescência.
“O conselheiro tutelar não pode fazer a escuta, mesmo que capacitado. Com o novo fluxo, ele já recebe o caso com base em informações corretas, e pode aplicar a medida de proteção adequada”, explicou.
A Importância da Sociedade na Proteção Infantojuvenil
Sociedade também tem papel essencial na proteção
Além das instituições públicas, a sociedade também é chamada a participar do enfrentamento à violência infantojuvenil. Alessandra Rossi ressaltou a importância das denúncias anônimas e responsáveis, que podem ser feitas por meio do Disque 100, no Conselho Tutelar ou até mesmo em delegacias e com a polícia em casos extremos.
“A população pode ajudar denunciando. Não precisa se identificar, mas precisa passar dados corretos: nome da criança, endereço. Sem isso, não conseguimos agir”, alertou.
Protocolo continuará sendo ajustado conforme legislações
Rossi também destacou que o protocolo não é definitivo e deverá passar por novas adequações sempre que houver mudanças legais ou surgirem novas demandas. “Nada é estático. Precisamos acompanhar as alterações na legislação para manter a rede atualizada e eficaz”, finalizou.
A entrevista, concedida na manhã desta quinta-feira, reforça o compromisso do CMDCA em promover uma rede de cuidado mais eficiente e segura para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Campo Grande.
