O pedido de cassação que foi protocolado pelo médico Luis Ricardo de Melo Rodrigues Borges, na Câmara Municipal de Dourados, contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos) foi encaminhado para análise da Comissão de Ética e não chegou a ser votado em plenário. A comissão vai analisar o conteúdo do pedido, que questiona a “postura da vereadora”. Segundo o protocolo, após a análise do pedido, a comissão deve dar um parecer e se entender que houve algo que caracterize a necessidade, indicará a penalidade, podendo ser uma advertência, suspensão ou a cassação de mandato.
A denúncia formal foi baseada em um episódio ocorrido na Unidade Básica de Saúde do distrito de Indápolis, onde houve o registro que resultou no desentendimento entre o médico e a parlamentar. A situação acabou na delegacia, com registros de boletins de ocorrência por ambas as partes.
Na sessão desta segunda-feira (7), a vereadora usou a tribuna para falar sobre a situação. “Já tinha muitas denúncias dele, não é só no posto de Indápolis. Eu já passei tudo para a Secretaria de Saúde para eles tomarem as providências. As minhas denúncias eu oficializo tudo e está tudo com eles”, afirmou a vereadora.
Na representação, o médico alega que foi vítima de exposição indevida, hostilidade e abuso de autoridade por parte da vereadora, que teria utilizado a fiscalização como forma de promoção pessoal. A denúncia formal aponta ainda suposta quebra de decoro parlamentar, violência contra servidor público no exercício da função e acesso indevido a áreas restritas da unidade de saúde.
“A fiscalização é um ato sério e todo mundo tem o direito de pedir uma investigação sobre a conduta de qualquer vereador. Nesse caso foi um pedido sobre um ato que ocorreu com a vereadora e um médico e na nossa opinião todos os pedidos que chegarem precisam ser investigados. A presidente da Casa recebeu a denúncia e passou para a Comissão de Ética da casa para fazer uma análise e a investigação dos fatos”, explica o vereador Inspetor Cabral.
Última sessão do 1º semestre
Nesta segunda-feira (7), os parlamentares realizaram duas sessões ordinárias, a 23ª sessão e a 24ª sessão. Uma delas é a antecipação dos trabalhos programados para o dia 21 de julho. A decisão foi tomada em ato administrativo da Mesa Diretora, publicado na edição do dia 25 de junho do Diário Oficial do Município.
A partir desta terça-feira (8), os vereadores de Dourados entram em recesso parlamentar por 13 dias, conforme previsto no Regimento Interno da Casa de Leis. Durante esse período, as matérias de vereadores estarão suspensas e somente as institucionais serão publicadas.
Os trabalhos em plenário serão retomados no dia 28, com a realização da 25ª sessão ordinária. Neste período, o atendimento ao público segue normalmente, com expediente das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
