Com a primeira turma completa, cerca de 60 inscritos, o curso de formação de defensores populares tem início hoje, em Paranaíba. O município é o primeiro de Mato Grosso do Sul a oferecer o curso “Defensor Popular”, realizado pela Defensoria Pública de Paranaíba em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). A ideia surgiu no Rio Grande do Sul e, atualmente,o curso também é oferecido em São Paulo.
Segundo o defensor público e um dos coordenadores da iniciativa, Homero Lupo Medeiros, o objetivo é oferecer informação e conhecimento sobre os direitos da população com uma linguagem de fácil entendimento. “A população não tem noção mínima dos seus direitos, principalmente os carentes, que é o público de atendimento da defensoria”, explicou.
O curso tem como público-alvo lideranças de bairros e associações com práticas em mobilizações populares, porém sem conhecimento teórico em Direito e instrumentos de acesso á justiça.
Para o defensor, o curso vai facilitar a atuação daquelas pessoas que se destacam bairros e comunidades, onde diversos problemas poderão ser solucionados ou encaminhados corretamente com maior conhecimento do direito. “Vamos qualificar as pessoas para que elas pessoalmente consigam resolver os problemas cotidianos, mostrando que eles mesmos podem exercer diretamente sem intervenção ou prejuízo causado por terceiros”, explicou.
O cronograma da primeira turma contará com aulas sobre orçamento público, saúde, regularização fundiária, direitos da criança e do adolescente, educação, questão de gênero, homoafetividade, pessoas com deficiência, violência contra a mulher e participação popular. “Elaboramos um conteúdo de acordo com as principais necessidades e questionamentos de acordo com a realidade do município”, falou Homero.
As aulas serão realizadas na UEMS e serão ministradas pelos defensores públicos Homero Lupo Medeiros, de Paranaíba, Olavo Colli Júnior e Rodrigo Oliveira Alvarez, de Três Lagoas, Mariane Vieira Rizzo, de Cassilândia; Nilson da Silva Geraldo, de Aparecida do Taboado; e por professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), do campus de Paranaíba.
A programação de aulas da primeira turma segue até 5de abril, no período noturno.
Paranaíba vai receber o projeto piloto do curso Defensor Popular no Estado, porém, a intenção segundo o coordenador da iniciativa é que futuramente seja oferecido em outras cidades de Mato Grosso do Sul. “Vamos formar a primeira turma, com planejamento de abrir novas turmas em Paranaíba e em outras cidades”, garantiu.
Segundo Homero, existem cidades que ainda não contam com uma Defensoria Pública, e o curso seria uma forma de amenizar esse desfalque no serviço prestado à população. “O curso levará mais conhecimento jurídico a essas pessoas que sofrem com a escassez de defensores públicos no Estado”, falou. O objetivo, acrescentou o defensor, é que todas as cidades de Mato Grosso do Sul recebam o “Defensor Polular”.
