A tributação do material escolar continua alta, visto que os impostos de uma caneta chegam a 47,49% de seu valor total, na borracha 43,19% e, em um tubo de cola, 42,71%. Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas, também registram significativa porcentagem de impostos: caderno universitário e lápis, 34,99%; régua, 44,65%; papel sulfite, 37,77%; agenda, 43,19%; e mochila, 39,62%.
Segundo o diretor técnico do Instituto de Planejamento Tributário (IBPT), João Elói Olenike, os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, já que se trata de produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes.
Apesar das altas taxas de impostos cobrados existe a expectativa, neste ano de 2010, de que ocorra desoneração de alguns produtos como lápis, borrachas, mochilas e cadernos, por meio da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Notícias Relacionadas
Educação
IFMS oferta 40 vagas de pós-graduação para o campus de Três Lagoas em 2026
Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e 5% a pessoas com deficiência
VIOLÊNCIA
Homem descumpre medida protetiva e agride companheiro da ex-mulher com capacetada na boca
Mesmo proibido pela Justiça, ex entrou na casa e partiu para a violência. Caso será investigado pela Polícia Civil como descumprimento de medida protetiva e lesão corporal
Enquanto isso, Olenike orienta o contribuinte a fazer as compras nas datas já programas, visto que com as férias parlamentares e a morosidade da tramitação dos projetos de lei, possivelmente, a desoneração ocorrerá a partir do segundo semestre deste ano.
Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços – ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados – – IPI, Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, além dos tributos sobre folha de salário.
