NA ALEMS
Governador e deputados avaliam balanço de 2024 e discutem projetos de lei até o fim do ano
Reunião foi realizada na sala da Presidência com a presença de grande parte dos parlamentares
Tag projeto de lei
NA CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores aprovam pareceres do TCE às contas da Prefeitura em duas sessões
Sessão plenária desta quinta-feira (28) foi a última realizada em novembro na Casa de Leis da Capital
TRABALHO LEGISLATIVO
Riedel visita Alems na próxima semana e deputados devem zerar pauta até 15 de dezembro
Devido ao grande volume de propostas a serem analisadas até o fim do ano, reunião extraordinária da CCJR foi realizada nesta quinta-feira (28)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei sobre planos de saúde será votado na Alems
Conforme a Ordem do Dia, o projeto que trata da segurança aos usuários de planos de saúde e outras quatro propostas estão pautados para a sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Os materiais serão analisados em segunda e primeira discussão. A sessão tem início às 9h no […]
CBN MEIO AMBIENTE
Projeto de Lei propõe remuneração para produtores que preservam o meio ambiente
Texto garante mesmo tratamento no Imposto de Renda às ações de preservação e à produção agrícola
NA ALEMS
Peritos papiloscopistas acompanham tramitação de PL e LOA é aprovada na CCJR
Projeto de Lei que unifica cargos e carreiras de Peritos Oficiais Forenses e Peritos Papiloscotpistas segue agora para ser votada pelo deputados em redação final
ECONOMIA
Projeto de Lei que coíbe práticas abusivas na Black Friday pode devolver credibilidade à promoção em MS
Texto aprovado pelos deputados na quarta-feira (16) aguarda sanção do governador Eduardo Riedel