AGRO & ECONOMIA
Sefaz atualiza pauta do açúcar e abre prazo para contestação
Sefaz-MS revisa o PMPF do açúcar e dá cinco dias para o setor contestar os valores que servem de base ao ICMS.
AGRO & ECONOMIA
Sefaz-MS revisa o PMPF do açúcar e dá cinco dias para o setor contestar os valores que servem de base ao ICMS.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fundação divulgou propostas enquadradas em chamada com o CONFAP e retificou regras que impactam o cadastro e o pagamento de bolsas de iniciação científica
GESTÃO HOSPITALAR
Governo de MS reserva R$ 35,6 milhões para contratos de gestão hospitalar em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, com reforço à regulação.
MAIS
Foram publicados três repasses que somam R$ 27,1 milhões para a Santa Casa, do acordo firmado no fim de dezembro de 2025
PARCERIAS E INVESTIMENTOS
Decretos vinculam órgão à Secretaria de Planejamento, criam filtros técnico-jurídico-financeiros e endurecem regras contra conflito de interesse
DIREITO AO SERVIÇO ESSENCIAL
Proteção vale para inscritos no CadÚnico e exige pedido no CRAS com laudo médico e avaliação da Assistência Social.
SERVIÇO PÚBLICO
Editais chamam merendeiros, motoristas de ambulância, psicólogos, advogados e auxiliares de manutenção; apresentações começam em janeiro
TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO
Sefaz-MS destina verbas a dados, postos fiscais, fiscalização de trânsito e segurança digital para reforçar controle.
DETRAN-MS
Homologação valida resultados de lotes para circulação e sucata; lista inclui Onix por R$ 20,5 mil e moto modelo 2025 vendida por quase R$ 12 mil.
ECONOMIA CRIATIVA
Nomeações garantem análise documental e julgamento de recursos em projetos de moda, feiras, artesanato e intercâmbio cultural.
GESTÃO DE SAÚDE
Governo destinou mais de R$ 10,4 milhões ao HRMS para otimização de gestão, com repasse à Funsau e ao Fundo Especial de Saúde.
Mudança
Decreto prevê nota mínima para banco reserva, permite seleção só por currículo em emergências e proíbe fracionamento de carga horária.
CIDADE E URBANISMO
Contribuições populares poderão ser enviadas entre 12 de janeiro e 22 de fevereiro; reunião pública está marcada para 2 de março, enquanto o Jardim Itamaracá entra na etapa inicial de licenciamento para obras.
INFRAESTRUTURA
Recursos federais reforçam pavimentação e construção de pontes, enquanto licitação no Parque Jacques da Luz termina sem propostas e atrasa o cronograma
MOBILIDADE URBANA
Diário Oficial registra reajuste contratual em atos do IMPCG e do Servimed com o Consórcio Guaicurus, por meio de termos de apostilamento