PRAZO PARA RESOLVER
Donos de jazigos no Cruzeiro e Santo Amaro tem 30 dias para regularização
Editais dão 30 dias para titulares de jazigos no Cruzeiro e Santo Amaro regularizarem cadastro e pendências operacionais.
Tag regularização
ECONOMIA
Sebrae inicia mutirão para regularizar MEIs e evitar desenquadramento
Ação começa nesta segunda e segue até 30 de janeiro em 59 municípios
HABITAÇÃO
Agehab entrega 95 títulos de regularização fundiária em Dourados
A Secretaria Municipal de Habitação realizou a entrega de mais 95 títulos de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para famílias de diferentes regiões do município. Foram contempladas famílias dos bairros Vila dos Ofícios, Cancha, Brasil 500, Conjunto Habitacional João Antônio Luiz Braga, Conjunto Nilson Arthur Gomes, Poravi II, distrito […]
IRREGULARIDADES
Prefeitura terá que regularizar contratação para limpeza pública
A prefeitura de Glória de Dourados, cidade a 77 quilômetros de Dourados, terá que regularizar a contratação de serviços de limpeza pública, após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificar irregularidades. Por meio da Promotoria de Justiça foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede que a […]
ENTREVISTA
Mutirão “Fique em Dia, MEI!” leva atendimento gratuito a seis municípios da região Sul
Começou nesta segunda-feira (10) e segue até o dia 14 de novembro, o “Mutirão Sebrae: Fique em Dia, MEI!”, iniciativa promovida pelo Sebrae/MS que percorrerá seis municípios da região Sul do Estado, Dourados, Amambai, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina e Ponta Porã. A analista técnica do Sebrae, Paula Yuri Shimonishi participou do programa Manhã da Massa, […]
CONCILIAÇÃO
Mutirão "Nome Limpo" visa regularização de débitos no MS
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa), deu início nesta segunda-feira (03/11) ao Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo Estadual – 2025”, voltado à regularização de débitos junto a empresas conveniadas participantes. A ação segue […]
REGULARIZAÇÃO
Termina hoje prazo para adesão ao Refis 2025 em Dourados
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes de Dourados aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2025, que oferece descontos de 60% sobre juros e multas para quem deseja regularizar débitos com o município. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas com pendências tributárias junto à Prefeitura. O programa, instituído por […]
REGULARIZAÇÃO
Plantão Eleitoral acontece de 20 a 24 de outubro em todo o MS
Começa nesta segunda-feira (20) o plantão especial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pelos cartórios eleitorais e polos de atendimento do TRE-MS. A ação segue até o dia 24 de outubro, em todos os os cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no […]
DEVEDORES DE FGTS
FGTS de empregados domésticos: MS notifica 956 empregadores e fixa prazo para regularização
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE/MS) notificou 956 empregadores com pendências no FGTS doméstico. No total, 1.864 vínculos somam R$ 4,2 milhões em atrasos. Até 31 de outubro de 2025, quem regularizar de forma voluntária evita processos administrativos e medidas mais severas. Além disso, a ação integra a […]
REGULARIZAÇÃO
Câmara aprova programa para regularizar imóveis com dívidas
A Câmara Municipal de Dourados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 151/2025, que institui o programa Você em Dia com seu Lar, da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab). A proposta foi do Executivo e segue agora para sanção do prefeito Marçal Filho (PSDB). O objetivo é possibilitar que […]
HUMANIZAÇÃO E IMPOSTOS!
Câmara de Aparecida do Taboado aprova sala para pacientes com câncer e Refis 2025
A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, aprovou por unanimidade (11 votos) dois projetos pautados na sessão. São a criação de uma sala de acolhimento humanizado para pacientes oncológicos e a autorização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. O projeto da vereadora Cláudia Padim, idealizado a partir de sua experiência pessoal em […]
JUSTIÇA ELEITORAL
Quase 90 mil eleitores em MS precisam regularizar título para votar em 2026
O número representa 4,33% do eleitorado do estado, segundo dados da Justiça Eleitoral
PALESTRA
Expoagro aborda regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira
Parceria entre Sindicato Rural e OAB-MS vai esclarecer dúvidas de produtores
REGULARIZAÇÃO
Deputado alerta sobre ratificação de imóveis em linha de fronteira
Presidente da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, o deputado estadual Renato Câmara foi um dos entrevistados do Programa Microfone Aberto desta sexta-feira (28), para falar sobre a Audiência Pública, realizada ao longo da manhã no Sindicato Rural de Dourados, sobre a Ratificação dos imóveis em faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul. A ratificação […]
REGULARIZAÇÃO
Proprietários de veículos têm 30 dias para quitar débitos no Detran
Quitação da taxa evita multas e inscrição em Dívida Ativa