Veículos de Comunicação
REGULARIZAÇÃO
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes de Dourados aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2025, que oferece descontos de 60% sobre juros e multas para quem deseja regularizar débitos com o município. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas com pendências tributárias junto à Prefeitura. O programa, instituído por […]
REGULARIZAÇÃO
Começa nesta segunda-feira (20) o plantão especial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços oferecidos pelos cartórios eleitorais e polos de atendimento do TRE-MS. A ação segue até o dia 24 de outubro, em todos os os cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no […]
DEVEDORES DE FGTS
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE/MS) notificou 956 empregadores com pendências no FGTS doméstico. No total, 1.864 vínculos somam R$ 4,2 milhões em atrasos. Até 31 de outubro de 2025, quem regularizar de forma voluntária evita processos administrativos e medidas mais severas. Além disso, a ação integra a […]
REGULARIZAÇÃO
A Câmara Municipal de Dourados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 151/2025, que institui o programa Você em Dia com seu Lar, da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab). A proposta foi do Executivo e segue agora para sanção do prefeito Marçal Filho (PSDB). O objetivo é possibilitar que […]
HUMANIZAÇÃO E IMPOSTOS!
A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, aprovou por unanimidade (11 votos) dois projetos pautados na sessão. São a criação de uma sala de acolhimento humanizado para pacientes oncológicos e a autorização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. O projeto da vereadora Cláudia Padim, idealizado a partir de sua experiência pessoal em […]
JUSTIÇA ELEITORAL
O número representa 4,33% do eleitorado do estado, segundo dados da Justiça Eleitoral
PALESTRA
Parceria entre Sindicato Rural e OAB-MS vai esclarecer dúvidas de produtores
REGULARIZAÇÃO
Presidente da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, o deputado estadual Renato Câmara foi um dos entrevistados do Programa Microfone Aberto desta sexta-feira (28), para falar sobre a Audiência Pública, realizada ao longo da manhã no Sindicato Rural de Dourados, sobre a Ratificação dos imóveis em faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul. A ratificação […]
REGULARIZAÇÃO
Quitação da taxa evita multas e inscrição em Dívida Ativa
REGULARIZAÇÃO
Em Dourados, mais de 500 empresas foram excluídas do Simples Nacional, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (20), onde a Superintendência de Administração Tributária divulgou o Edital de Notificação, referente ao Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional para o calendário de 2025. A exclusão do Simples Nacional implica em mudanças na tributação, […]
Parceria do Sebrae/MS e Prefeitura da Capital disponibiliza 12 pontos de atendimento aos microempreendedores individuais em Campo Grande
SERVIÇO
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
CIDADES
Ação tem como objetivo agilizar a emissão de Cartas de Habite-se, documento que atesta que uma edificação está em condições seguras para ser habitada