JUSTIÇA
TJMS é o primeiro do país a criar núcleo de acolhimento para vítimas de assédio e discriminação no trabalho
Iniciativa oferece atendimento humanizado a servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário sul-mato-grossense
Tag TJMS
JUDICIÁRIO
Nova norma do CNJ altera contagem de prazos processuais a partir deste mês
Mudança busca padronização em todo o país
GASTOS COM COMBUSTÍVEL
Justiça manda prefeitura de Miranda entregar dados sobre gastos com combustíveis
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o município de Miranda forneça, em até 20 dias, os dados solicitados por uma ex-vereadora, Lenis Gonçalves de Matos (PSD). Ela pediu informações sobre os custos com abastecimento de veículos públicos. A decisão, tomada por unanimidade, reforça o direito […]
POLÍCIA MAIS PREPARADA
MP fiscaliza construção do centro de polícia científica em Dourados
Obra está parada mesmo após aprovação do projeto executivo A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados (MS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o andamento das obras do Centro de Polícia Científica em Dourados. O MP fiscaliza construção do Centro de Polícia Científica em Dourados para garantir que tudo transcorra dentro dos prazos estabelecidos. A […]
ACIDENTE COM TREM
Justiça condena empresa por morte em acidente com vagões em Corumbá
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma empresa de transporte ferroviário por falhas de segurança que resultaram na morte de uma jovem em Corumbá. O acidente ocorreu em dezembro de 2019, quando a vítima retornava do trabalho e foi atingida por vagões de trem […]
DESVIO DE FUNÇÃO?
Oficiais de Justiça são contra designação de policiais para cumprimento de mandados
Associação dos servidores emitiu nota oficial nesta segunda-feira (5) questionando medida da Sejusp-MS
JUSTIÇA
Empresa é condenada por morte causada por vagões desgovernados em Corumbá
A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a responsabilidade de uma empresa de transporte pelo acidente que resultou na morte de uma jovem em Corumbá, em dezembro de 2019. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi unânime e manteve a indenização de R$ 100 mil por danos morais a cada […]
ATENÇÃO
Sem expediente, Justiça de MS atende apenas casos urgentes até domingo
Plantão do Judiciário cobre feriado prolongado e prioriza demandas como prisões, medidas protetivas e habeas corpus
JUSTIÇA
Justiça Itinerante recebe novo ônibus e amplia atendimento em bairros da capital
Novo veículo atenderá moradores de 10 bairros da periferia com serviços jurídicos gratuitos e estrutura mais moderna e acessível
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
Paranaíba
Justiça homologa acordo entre MPMS e Prefeitura e suspende restrições de gastos por 90 dias
A 2ª Vara Cível de Paranaíba homologou nesta segunda-feira (22) um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Paranaíba, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que tramita desde 2012. A decisão foi assinada pelo juiz Plácido de Souza Neto, que também determinou a suspensão […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
JUSTIÇA
Homem é condenado por falsa acusação contra policiais em audiência de custódia em Campo Grande
Depoimento de testemunha e laudo afastaram a versão de agressão apresentada pelo acusado
PROJETO
Padaria instalada em presídio de CG se aproxima de 1 milhão de pães doados a instituições sociais
Iniciativa funciona com mão de obra prisional e já distribuiu 32 toneladas de alimentos na capital desde 2021
JUSTIÇA
Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer em Campo Grande
Crime foi descoberto após o filho da vítima identificar saques irregulares e denunciar a própria esposa