Por ser o último ano de mandato da prefeita Márcia Moura (PMDB), a administração municipal só irá lançar e autorizar novas obras com recursos em caixa. A afirmação é do secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria, Walmir Marques Arantes. O objetivo, segundo ele, é não deixar dívidas para a próxima administração. Mas, caso a obra não seja concluída neste ano, a Prefeitura tem que deixar dinheiro para o próximo prefeito pagá-la.
“Se ficar alguma obra em andamento, vamos deixar dinheiro em caixa, pois, acima das vaidades políticas, está a necessidade do povo”, salientou o secretário, ao referir- se à atual administração, que tem responsabilidade independentemente de quem for eleito prefeito.
Além disso, o secretário informou que a precaução também é necessária uma vez que estamos em ano eleitoral. Apesar disso, ele ressaltou que o município, no que se refere à execução de obras, vai continuar no mesmo ritmo. “A cidade não será prejudicada, pois trabalhamos com previsão orçamentária e as obras são autorizadas conforme os recursos entram no caixa”, destacou.
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De acordo com Arantes, não existe um período pré-determinado para autorizar obras, mesmo em um ano eleitoral. O que existe, segundo ele, é um prazo para a prefeita comparecer em lançamentos e inaugurações de obras, já que ela é pré-candidata à reeleição. A legislação eleitoral proíbe o comparecimento do chefe do Executivo três meses antes do pleito nesses eventos.
Por ser uma eleição municipal, Walmir informou que os governos federal e estadual podem repassar os recursos para o município sem a necessidade de obedecer a prazos. Desse modo, a Prefeitura também pode autorizar as obras, conforme a liberação da verba. “Se o município receber o recurso em junho, serão obedecidos os critérios da licitação e a obra será autorizada após esse período. A cidade não pode parar por ser um ano de eleição”, comentou.
