Os presídios de Mato Grosso do Sul deixaram uma imagem positiva quanto às ações de ressocialização desenvolvidas, segundo o juiz Carlos Ritzman, que coordenou no Estado o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, encerrado na noite dessa terça-feira (24), em cerimônia no Fórum de Campo Grande. Em discurso, o magistrado afirmou que em todas as unidades penais visitadas foi constatado um esforço conjunto para ações de trabalho, estudo e tratamento digno ao preso. “Estamos levando boas práticas aqui do Estado”, destacou.
A afirmação do representante do CNJ pode ser constatada pelos números apresentados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Segundo o diretor-presidente da agência, Deusdete Oliveira, em Mato Grosso do Sul cerca de 45% da massa carcerária está inserida no trabalho (destes mais da metade em atividades remuneradas), índice que supera a média nacional que é de cerca de 25%, conforme dados do Ministério da Justiça.
Com relação a educação o Estado é um dos poucos do País a ter uma escola estadual polo – gerida pela Secretaria Estadual de Educação em conjunto com a Agepen – destinada exclusivamente ao oferecimento do ensino prisional.
Outro ponto positivo apontado pelo CNJ são os cursos de capacitação. Dados da Agepen apontam mais de mil reeducandos qualificados para o mercado de trabalho nos últimos quatro anos em áreas como construção civil, confeitaria, corte e costura embelezamento pessoal, produção agrícola e trabalhos artesanais. Para 2011, já está prevista a realização de 43 cursos profissionalizantes.
No entanto, conforme o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio Keppler Fraga, a coordenação do mutirão aponta como um desafio que precisa ser superado por Mato Grosso do Sul é a abertura de novas vagas em prisões, tendo em vista que o Estado possui uma população carcerária significativa, acima da média de outros estados, se comparado ao número de habitantes.
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Fraga disse, ainda, que chama a atenção no Estado o grande número de presos estrangeiros e de indígenas. “Vamos procurar a Justiça Federal para pensarmos em conjunto quais ações precisam ser desenvolvidas”, informou.
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública¸ Wantuir Jacini, para vencer a questão da superlotação nos presídios é necessário que haja uma maior contrapartida do governo federal, tendo em vista que o MS é fronteira seca com países que são grandes produtores de entorpecentes e acaba servindo como rota para tráfico de drogas. “Mato Grosso do Sul sofre o impacto do tráfico, são mais de três mil presos por tráfico de drogas e a União não nos retribui. São necessárias políticas nacionais que privilegiem nosso Estado”, defendeu.
De acordo com Jacini , de 2007 pra cá já foram investidos pelo governo estadual em construções e ampliações de presídios cerca de R$ 60 milhões, enquanto que pela União os investimentos somaram R$ 29 milhões. O secretário informou que estão previstas, para este e para os próximos anos, construções de mais estabelecimentos prisionais e ampliações de unidades já existentes, inclusive já com recursos destinados, que ajudarão a desafogar o Sistema Penitenciário.
