O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), busca medidas para desafogar o sistema penitenciário e diminuir a população carcerária em Mato Grosso do Sul. De acordo com o secretário Wantuir Jacini, com a execução de um plano diretor e a busca por apoio do Ministério da Justiça, o Estado já recebeu recursos para a construção do Complexo Noroeste, em Campo Grande, e para o novo semiaberto de Dourados. Outra ação busca o apoio da União para implantar o monitoramento eletrônico de presos; para isso o Estado já realiza testes que estão na segunda etapa.
Segundo o secretário Jacini, as medidas têm o objetivo de reduzir em 100% o número de presos em delegacias. “Quando assumimos em 2007 tínhamos 1,5 mil presos em delegacias, hoje temos mil. Passados estes quatro anos conseguimos reduzir em um terço este percentual”, afirma o titular da Sejusp.
Com a política atual do Departamento Penitenciário Nacional, que dá ênfase à construção de cadeias, o governo do Estado conseguiu viabilizar investimentos para a construção do semiaberto de Dourados, que terá capacidade para 500 internos. Na Capital será construído o Complexo Noroeste, anexo do Presídio de Trânsito, com capacidade para 186 presos.
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Conforme o secretário, ainda este semestre deve ser inaugurado o semiaberto de Três Lagoas, que vai ampliar 300 vagas no sistema penitenciário. Para o MJ o governo ainda solicitou a construção de cadeias públicas em Campo Grande – esta seria um anexo do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira -, e outras duas para atender as cidades de Dourados e Ponta Porã.
Atualmente o Estado conta com apenas uma cadeia pública: o Presídio de Trânsito da Capital, que tem capacidade para 182 detentos. Os investimentos no sistema penitenciário buscam reduzir o déficit de vagas: hoje, de acordo com dados da secretaria, Mato Grosso do Sul dispõe de 6.405 vagas e tem uma população carcerária de mais de 10,5 mil presos.
