A partir desta segunda-feira (16) três municípios de Mato Grosso do Sul já podem oferecer moradias para a população de baixa renda pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o Diário Oficial de hoje, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) são destinados para as cidades limitadas a 50 mil habitantes.
O acordo que foi assinado no início de março deste ano, mas passa a vigorar a partir de hoje, conforme informa o Diário, para os municípios de Sidrolândia, Novo Mundo e Eldorado.
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O principal objetivo do programa é a promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas, por meio da contratação com pessoas físicas beneficiárias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Esta etapa é destinada aos municípios com população limitada a 50 mil habitantes, de operações de concessão de subvenção econômica, destinadas à produção de unidades habitacionais.
