O Senado aprovou nesta semana um projeto que prevê redução da pena do preso que estudar seja cursos de ensino regular ou de educação profissional. A medida, assim como ocorre hoje no caso de dias de trabalho, beneficiará tanto os presos que estão em liberdade condicional quanto os que cumprem pena em regime fechado.
Segundo o projeto, a cada 12 horas-aula no ensino fundamental, médio, superior, profissionalizante ou de requalificação profissional, o condenado reduzirá um dia da pena. As 12 horas devem ser divididas, no mínimo, em três dias, ou seja, em média quatro horas diárias e podem ser presenciais ou por meio de ensino à distância.
Em Três Lagoas 30 detentos serão beneficiados pelo novo projeto. De acordo com o diretor do Presídio de Segurança Média (PSM) de Três Lagoas, Claudiomar Suszek, a medida deve contribuir ainda mais com a ressocialização do preso, isso porque eles terão um motivo a mais para frequentar a sala de aula.
Atualmente o PSM conta com 360 detentos. O diretor explicou que o número de estudantes é baixo, pois falta “estrutura na escola que funciona da unidade para abrir novas vagas”.
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Entretanto um novo projeto desenvolvido por Suszek pode mudar esse quadro a partir do ano que vem. Ele avalia a possibilidade de construir novas salas de aula para que os demais internos tenham acesso à educação e remissão de pena. “Hoje, oferecemos o ensino fundamental a eles. No próximo ano, pretendemos avançar para o ensino médio também”, disse.
TRABALHO
A medida de remissão de pena já funciona no PSM para os detentos que trabalham. Cada três dias trabalhados significam um dia a menos na cadeia. Cem detentos de Três Lagoas trabalham na manutenção da unidade e na marcenaria.
De acordo com o diretor do PSM Claudiomar Suszec duas novas empresas podem passar a funcionar no presídio a partir do ano que vem. “Após a instalação das empresas, poderemos empregar mais 80 presos”, finalizou Suszec.
