A defensora pública Stephany Giardini, que atua na 1ª Vara Cível de Três Lagoas, concedeu entrevista ao RCN Notícias, da TVC HD Canal 13.1. Vinda do Rio de Janeiro, ela assumiu o cargo há três meses, e abordou temas como o trabalho da Defensoria Pública na cidade e a importância de conscientizar mulheres sobre a violência obstétrica — tema que ganhou destaque na semana estadual de combate a esse tipo de violação, comemorada entre 23 e 29 de junho em Mato Grosso do Sul.
Segundo Giardini, a violência obstétrica ocorre quando há desrespeito, humilhação ou procedimentos desnecessários durante a gestação, o parto ou o puerpério, violando a autonomia da mulher.
“Pode ser desde não ouvir a gestante sobre a forma de parto até realizar manobras desnecessárias ou negar contato imediato com o bebê. Muitas vezes, a mulher nem sabe que sofreu violência”, explicou.
Ela lembrou o caso emblemático de Aline Pimentel, que resultou em condenação internacional do Brasil por negligência obstétrica.
A defensora destacou que, embora ainda não exista lei específica tipificando a violência obstétrica, mulheres que sofrerem esse tipo de violação podem recorrer à Defensoria para orientação e ações judiciais baseadas em direitos constitucionais à saúde, integridade física e dignidade.
“É essencial que as mulheres saibam que têm direito de serem ouvidas e respeitadas em todas as etapas da gestação e do parto”, afirmou.
Além da atuação em casos de família, como pensão alimentícia e divórcios, a Giardini enfatizou que a Defensoria atende casos de violência doméstica, lembrando que não apenas agressões físicas, mas também violência psicológica e patrimonial configuram crime.
“Nosso papel é garantir o acesso à justiça para todos, especialmente os mais vulneráveis. A Defensoria é uma casa de portas abertas para quem precisa”, concluiu.