Drones de uma empresa contratada pela Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul (Agehab) iniciaram nesta quinta-feira (28), no distrito da Vila Raimundo, em Paranaíba, o levantamento topográfico georreferenciado, essencial para medir a área e elaborar o mapa dos terrenos, visando a regularização fundiária.
A ação faz parte do esforço conjunto da equipe de Regularização Fundiária da Agehab e do Departamento de Habitação da prefeitura para titulação das propriedades. O processo já avançou com o início da coleta de documentos dos moradores, etapa que antecede a regularização em cartório e a posterior emissão dos títulos de propriedade.
Localizado no km 60 da BR-158, o distrito da Vila Raimundo abriga moradores há mais de 50 anos. A falta de documentação legal tem impedido a chegada de melhorias, como a cobertura da quadra de esportes da escola municipal João Chaves, cujo recurso foi perdido pela ausência de registros oficiais.
Na primeira reunião com os moradores, foi possível perceber a descrença em relação à tão sonhada titulação, já que o tema foi explorado politicamente em gestões anteriores.
O gerente de Regularização Fundiária da Agehab, Raphael Bacchi Braga, garantiu que aqueles que apresentarem a documentação poderão obter o esperado título de propriedade dos imóveis.
De acordo com o gerente, nesta etapa está previsto o início da regularização de 100 matrículas. Ainda não há prazo definido para a conclusão, pois a finalização depende da análise da documentação apresentada pelos moradores.
A iniciativa busca formalizar a posse dos imóveis e proporcionar aos moradores maior segurança jurídica, além de facilitar o acesso a serviços públicos e financiamentos.
O programa Regularização Fundiária oferece ao cidadão que possui imóvel ainda registrado em nome do Estado a possibilidade de obter o título de propriedade em seu nome, gratuitamente ou a baixo custo.
O vice-prefeito José Barbosa de Barros, o Barbosinha, ressaltou que se trata de um momento histórico para a Vila Raimundo. “Tenho 53 anos, meu avô chegou a morar lá e esse povo nunca teve a sonhada escritura. Agora, com a Agehab, isso vai ser possível”, afirmou.
Com a regularização, será possível levar infraestrutura e melhorias ao distrito, acrescentou Barbosinha. Antes conhecido como pacato ponto de acesso às fazendas da região, Vila Raimundo hoje convive com o movimento intenso de carros e caminhões, gerado pela instalação da usina Cedro que já começa a produção de etanol.