O Brasil deu um importante passo no acolhimento de pais e mães que vivenciam a dolorosa experiência da perda gestacional ou neonatal. Uma nova lei, sancionada recentemente, estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer atendimento especializado a essas famílias, tratando o luto parental como uma política pública de saúde.
A legislação abrange diversos pontos cruciais, como suporte psicológico, o direito a exames para identificar a causa da perda e acompanhamento em gestações futuras. Uma das principais mudanças é a criação de espaços reservados em hospitais para mães em processo de luto, evitando que compartilhem o mesmo ambiente com mães que estão vivenciando a alegria do parto. Além disso, a lei prevê protocolos de acolhimento e capacitação das equipes de saúde.
Outra alteração significativa ocorre na lei de registros públicos. Agora, bebês que não resistem ao nascimento poderão ser oficialmente registrados com os nomes escolhidos pelos pais. Anteriormente, as certidões continham apenas informações técnicas, sem nome, o que impedia muitas famílias de formalizar o vínculo afetivo com seus filhos.
A empresária Jaqueline Cardoso conhece de perto a dor do luto gestacional. Ela sofreu três abortos espontâneos e levou dez anos para conseguir engravidar novamente. Jaqueline relata o impacto da falta de acolhimento em seus momentos de perda.
“No momento em que a gente passa por um momento de perca, não importa o tempo que você está ali esperando aquela gestação, a partir do momento que você recebe a notícia de perca e você não tem um acolhimento, você está ali no meio de outras mães que estão no seu momento feliz, de alegria, você está naquele luto”, desabafa.
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Ela enfatiza como a nova lei poderia ter feito diferença em sua experiência:
“Ela tinha que ter, se já estivesse sendo válida aquela lei naquele momento, eu estaria mais confortável por não estar compartilhando o momento de felicidade de muitas mães e de tristeza pra mim. Porque querendo ou não, é uma coisa que a gente deseja muito, aí seu chão acaba porque você perdeu seu filho, ou seu filho faleceu naquela gestação e você não tem um acalento naquele momento de dor”.
Hoje, mãe de dois filhos, Cardoso acredita que a nova legislação representa um respeito à dor que viveu por tantos anos. Para ela, ter acolhimento e poder falar sobre o que aconteceu são passos importantes no processo de cura. A falta de suporte da equipe médica na época a marcou profundamente.
“Não tive nenhum suporte, pelo contrário. Muitas pessoas vinham e falavam assim, ah, mas Deus sabe o que faz, né? Às vezes não era o seu momento, poderia estar vindo com alguma deficiência, aí Deus permitiu tirar. Então assim, a gente querendo ou não, é um momento de dor. Não importa, é um filho que você esperou, você desejou, e veio a perca. Então, não tive suporte, pelo contrário, entrei um pouco em depressão. Logo depois da perca, entrei um pouco em depressão, tive muitos problemas, até que depois eu consegui me tornar mãe”, concluiu.
