Pelo menos 2,5 mil crianças, desde recém-nascidos a seis anos de idade, podem estar na fila de espera por uma vaga em um dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) de Três Lagoas. O número foi baseado na média das listas de espera das unidades. No mês passado, o Conselho Tutelar realizou um levantamento junto às 12 CEI’s de Três Lagoas sobre o déficit de vagas. Dessas, todas responderam que não tinham vagas, mas apenas três (Novo Alvorada, Massumi Otsubo e Nilza Tebet) revelaram que precisariam de mais 700 vagas para atender à demanda.
Levando em consideração que cada um desses centros não consegue atender, em média, a 233 crianças, pode-se chegar à estimativa segundo a qual mais de 2,5 mil crianças aguardam vagas – a reportagem multiplicou o número médio de déficit por unidade (233,3) pelo número de CEI’s da cidade.
De acordo com o presidente do Conselho Tutelar, Fernando Augusto Galhardo Martinho, em menos de um ano, aproximadamente 400 mães denunciaram ao conselho a falta de vagas nessas unidades. “Três delas, inclusive, vieram de outras cidades e retornaram porque não tinham com quem deixar os filhos para trabalhar”, destacou.
No mês passado, o Conselho Tutelar encaminhou um ofício à Secretaria de Educação e ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitando providências. Ele destacou que o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é de responsabilidade do município fornecer vagas para todas as crianças. “Precisamos intervir porque o direito dessas crianças está sendo violado. Se faltam vagas, significa que os CEI’s estão irregulares”, disse.
Segundo Martinho, até o momento a Prefeitura ainda não se manifestou. “O problema com os CEI’s vem se arrastando desde 2011 e até agora nenhuma solução foi apontada pela Secretaria Municipal de Educação”, salientou. O conselheiro disse ainda que precisa de um posicionamento o quanto antes. “Eu preciso saber quais medidas serão tomadas a curto, médio e longo prazo”, completou.
Na opinião do presidente, a Prefeitura deveria, urgentemente, alugar casas que pudessem funcionar como CEI’s. Ele sugeriu ainda que profissionais da educação poderiam ser contratados temporariamente até que as novas unidades fossem construídas e novos concursos fossem abertos.
BOX:
Industrialização e crescimento
O ritmo acelerado de crescimento do município vem se refletindo em vários setores: supermercados, restaurantes, hotéis e escolas. Com os CEI’s não é diferente. Muitas pessoas chegam à cidade para trabalhar e precisam dos serviços dessas unidades. Entretanto, o que encontram são as listas de espera, que apenas aumentam.
Conforme Martinho, as empresas que se instalaram na cidade têm a obrigação de oferecer “creches” aos funcionários. “Existe uma normatização que prevê esse benefício, dependendo do número de profissionais (a partir de 50)”, explicou. O conselho Tutelar está fazendo um levantamento do número de empresas e funcionários. “Após esse estudo, encaminharemos um ofício às empresas questionando a implantação dos centros infantis”, finalizou.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário municipal de Educação, Mário Grespan Neto, mas foi informada de que ele participou, ontem, de compromisso na Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), em Campo Grande.