A Administração Municipal publicará no Diário Oficial do Município, na edição deste sábado (13), o Decreto nº 015 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas, construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano.
De acordo com o decreto, todos os proprietários de imóveis ficam notificados para que cumpram, no prazo de 30 dias, a limpeza das áreas a que lhe pertencem. O prazo para a execução do serviço será de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da notificação, sob pena de cobrança de multa e demais providências administrativas e judiciais; ficando a cargo da Secretaria Municipal de Obras através do departamento competente, a vistoria e autuação dos infratores.
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Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Getúlio Neves da Costa Dias, esta ação contribui com os trabalhos da Operação Cidade Limpa e neste período de chuva tem a finalidade de evitar o aumento de animais peçonhentos e algumas doenças como a dengue: “vamos tomar medidas preventivas para minimizar e conter a proliferação do mosquito Aeds Aegypti e animais peçonhentos como cobras e escorpiões, visando assim a diminuição dos casos de dengue na cidade” ressaltou.
Ainda de acordo com o secretário, o Município não fará a retirada de galhadas e entulhos na cidade, ficando sob a responsabilidade da Secretaria somente a limpeza de áreas públicas: “é um trabalho que se realiza em mutirão, vamos fazer a nossa parte com a limpeza de ruas e logradouros através da capinação e roçada; somente com a participação de todos teremos sucesso neste trabalho”, finalizou Getúlio.
