Após receber várias reclamações contra o tratamento dado pela juíza Luciane Buriasco de Oliveira a advogados, servidores e pessoas que são partes em ações, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu sindicância para apurar a conduta da juíza, que atua em Chapadão do Sul.
A portaria que abre a sindicância foi instaurada hoje. Segundo o texto, a decisão foi tomada em razão de terem chegado ao conhecimento do órgão informações notificando que a magistrada “reiteradamente dispensa tratamento desrespeitoso a advogados, jurisdicionados e servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Segundo a portaria, os fatos podem, “eventualmente caracterizar desvio funcional pelo descumprimento do dever tratar com urbanidade e cortesia os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça”.
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Conforme a Corregedoria afirma na portaria, os atos da juíza denunciados podem desrepeitar, a Lei Organica da Magistratura, a Lei Estadual que institui o Código de Organização e Divisão judiciárias do Estado e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ainda de acordo com a justitificativa da Corregedoria, a sindicância foi aberta porque a “perpetuação da situação supostamente ocorrente, sem a adoção de providências, ensejaria repercussão negativa no meio jurídico e prejuízo à prestação jurisdicional na Comarca de Chapadão do Sul, causando desgaste à imagem do Poder Judiciário e, por isso, malferindo o interesse público”.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias. A punição que a juíza pode receber não foi esclarecida.
