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Entenda como funciona a equipe de transição após as eleições

Tanto a nível estadual, como federal, a medida visa garantir segurança à nova gestão

01/11/2022 15:53

Tanto a nível estadual, como federal, a medida visa garantir segurança à nova gestão - Foto: Isabelly Melo/CBN CG

Com a definição dos próximos govenador de Mato Grosso do Sul e presidente do país, iniciasse em breve uma equipe de transição, formada para atuar na mudança de governantes durante o período pós eleição. O advogado Arthur Vasques foi o convidado desta terça-feira (01) para elucidar o assunto.

Segundo ele, dois dias após o fim do período eleitoral essa transição deve ser iniciada, com base na legislação a nível federal e estadual. “Aqui no estado nós temos um decreto de 2014 que trata de forma um pouco mais simples como acontece essa transição. Mas em ambos os cenários o que a gente tem que entender é que não é um desejo, uma vontade do atual governante fazer a transição, é um comando legal, então a transição deve ocorrer”, elucidou.

Arthur explicou que a medida é posta para garantir segurança ao novo governo, de forma a não ter surpresas ao assumir o governo em 1º de janeiro de 2023. “Isso deve ser feito em conjunto, com a atual administração e a administração eleita para o próximo governo”, finalizou.

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