O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente na próxima segunda-feira (8), em razão do Dia da Justiça. Durante o período, o atendimento será restrito ao regime de plantão, destinado exclusivamente a situações urgentes nas áreas cível e criminal.
No 1º grau, o plantão começa às 19h desta sexta-feira (5) e segue até as 12h de terça-feira (9), quando o funcionamento normal será retomado. No 2º grau, o atendimento emergencial termina às 7h da mesma terça-feira. Advogados poderão acionar o plantonista pelo telefone (67) 99120-2212.
Durante o plantão, estarão disponíveis equipes compostas por magistrados, analistas e oficiais de justiça, tanto no Fórum da Capital quanto nas comarcas do interior, conforme escala divulgada pelo Tribunal de Justiça.
Entre as demandas que podem ser analisadas estão medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões e outras medidas cautelares que exigem deliberação imediata.
O Tribunal reforça que somente serão apreciados casos cujo fato motivador tenha ocorrido dentro do período de plantão. Solicitações que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis não serão recebidas.
*Com informações do TJMS
