A greve dos dentistas da rede municipal de saúde de Campo Grande, prevista para começar nesta quarta-feira (17), foi suspensa por decisão judicial após a Prefeitura obter liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A medida impede a paralisação ou determina a retomada imediata das atividades, sob pena de multa diária de 50 mil reais ao sindicato.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), ao analisar ação ajuizada pelo município. O relator considerou que não houve esgotamento das negociações entre a administração municipal e o sindicato, já que uma contraproposta formal foi apresentada no início de dezembro, mantendo aberta a mesa de diálogo.
O Judiciário também avaliou que a paralisação se baseava em suposto descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ao pagamento do auxílio-alimentação, mas destacou que o prazo para cumprimento dessas determinações ainda está em curso, afastando a caracterização de descumprimento.
Impacto da decisão judicial
Outro ponto levado em conta foi a ausência de acordo prévio sobre a manutenção de contingente mínimo de profissionais, exigência legal para serviços essenciais como a saúde. Segundo a decisão, a greve poderia causar prejuízos diretos à população, especialmente a usuários em situação de vulnerabilidade.
Antes da liminar, a paralisação havia sido aprovada por unanimidade em assembleia dos cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal. A categoria alegava falta de avanço nas negociações, problemas estruturais nas unidades de saúde e condições de trabalho consideradas inadequadas, como escassez de insumos, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos quebrados, incluindo mais de trinta compressores inoperantes.
Mesmo com a greve anunciada, os dentistas afirmavam que manteriam mais de cinquenta por cento dos atendimentos ambulatoriais, além da garantia integral dos serviços de urgência e emergência, percentual acima do mínimo previsto em lei.
Próximos passos e decisão do Sindicato
Até o fechamento da matéria, o Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul )(Sioms) informou, em nota, que ainda não foi sido notificado oficialmente da decisão, mas confirmou o conhecimento da liminar. Segundo a entidade, o jurídico do sindicato analisa o caso e uma nova assembleia foi convocada para esta quarta-feira (17), ao meio-dia, quando a categoria irá deliberar sobre os próximos passos.
Até a realização da assembleia e em respeito ao Poder Judiciário, o sindicato informou que a greve permanece suspensa.
