A Polícia Militar Ambiental confirmou que realiza uma operação e para combater a pesca predatória em áreas com registro de decoada no Pantanal. Uma das áreas prioritárias é no Porto da Manga, no município de Corumbá, onde está ocorrendo a mortandade de peixes desde o final de abril. Essa região tem alto fluxo de veículos por ser via de acesso para dezenas de propriedades rurais.
O Comando da PMA destacou equipes de Miranda e Corumbá para essa fiscalização. Outra unidades da PMA que atuam na bacia do Paraguai fazem um monitoramento de cardumes.
O biólogo do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) e integrante da equipe de monitoramento do programa Cabeceiras do Pantanal, Sérgio Barreto, explica como se dá esse fenômeno natural. “A decoada é um fenômeno natural que ocorre quando as águas dos rios do Pantanal extravasam para as áreas da planície que secaram durante a estação seca e agora, na estação chuvosa, estão com muita vegetação e matéria orgânica. O momento é marcado pela diminuição do nível de oxigênio na água por conta da decomposição dessa vegetação durante esse período de cheia dos rios e alagamento da planície.”
“O Comando da PMA alerta que mesmo que o pescado esteja morrendo pelo fenômeno da decoada, as pessoas precisam respeitar as normas de pesca. Não podem utilizar petrechos proibidos ou capturar pescado fora das medidas permitidas; respeitar as cotas de captura para a pesca profissional e amadora, bem como os locais proibidos e espécimes que devam ser preservadas”, alertou as autoridades.
Quem for flagrado realizando a pesca predatória é preso e vai responder criminalmente, podendo ser condenado a cumprir de um a três anos de detenção, além de ter de pagar multa administrativa que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 10,00 por kg de pescado. A fiscalização envolve também a apreensão de barco, motor, veículo, e tudo que for utilizado no crime.