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Projeto obriga hospitais a informarem direito de gestantes serem acompanhadas por doulas

Se for sancionado, hospitais, casas de parto e de maternidade de Dourados serão obrigadas a afixarem cartazes informativos

Gestantes poderão optar pela presença de "doula" no momento do parto - Foto: Rede Ebserh/Divulgação
Gestantes poderão optar pela presença de "doula" no momento do parto - Foto: Rede Ebserh/Divulgação

A câmara de vereadores de Dourados aprovou nesta segunda-feira (5) alterações na lei que obriga hospitais, maternidades e casas de parto a permitirem a presença de doulas. Sancionada em 2018, a lei ainda é desconhecida entre os douradenses e, por esse motivo, os vereadores querem que os estabelecimentos de saúde fixem cartazes informativos na cidade, avisando sobre o direito das gestantes.

Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, hospitais, casas de parto e casas de maternidade serão obrigadas a afixarem cartazes informativos avisando que as gestantes têm direito a presença de doulas (profissionais que tem como função acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto) nas maternidades do município.

A proposta, agora aprovada, esteve entre os 40 projetos avaliados e aprovados pelos vereadores douradenses na sessão dessa segunda-feira (5). Na ocasião, agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias e representantes do sindicato regional da categoria lotaram o plenário da câmara.

Os trabalhadores pediram apoio dos vereadores para que ajam como interlocutores junto à prefeitura no cumprimento da emenda constitucional federal nº 120, aprovada em 5 de maio deste ano e que garantiu direitos de piso salarial para a categoria em todo o país.  

A reportagem da CBN Campo Grande solicitou posicionamento do município sobre a reivindicação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.