TJ mantém condenação de estudante por injúria racial em jogo universitário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um universitário por injúria racial cometida durante uma partida de basquete em uma faculdade particular de Dourados. A decisão derruba o recurso apresentado pela defesa e mantém a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, convertida em medidas alternativas, além de 13 dias-multa e pagamento de R$ 8 mil por danos morais.

Detalhes do Caso de Injúria Racial

O caso ocorreu em 15 de maio de 2023, durante as Olimpíadas Internas da instituição. Segundo o processo, a agressão aconteceu quando a vítima — estudante de Odontologia — tentou impedir uma briga na quadra. O autor, aluno de Agronomia, o empurrou e o chamou de “macaco, filho da p.” na frente de outros jogadores e torcedores.

Testemunhas confirmaram em juízo a expressão racista e relataram que o árbitro expulsou o agressor assim que foi informado da ofensa. Ele também descreveu comportamento provocativo do estudante ao deixar a quadra.

A Decisão do Tribunal

Os desembargadores consideraram que o termo usado teve intenção direta de ofender a dignidade da vítima por motivo racial, configurando injúria. Como o crime ocorreu em ambiente esportivo, houve aumento de pena, previsto no artigo 20-A da Lei 7.716/89.

O colegiado também destacou que a indenização deve ser mantida, por se tratar de dano moral presumido — prática discriminatória que, por si só, gera violação à dignidade.