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Empresários querem incentivos fiscais para estabelecimentos na circular da Lagoa Maior

Projeto piloto apresentado por grupo de empresários visa fomentar o turismo na região da Lagoa Maior

Por Ana Cristina Santos
24/11/2021 • 13h43
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Empresários querem criar um projeto denominado Rua Gastronômica na extensão da avenida Aldair Rosa de Oliveira, na circular da Lagoa Maior, em Três Lagoas. Esse foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores, entre o presidente da Casa, Cassiano Maia, o vice- prefeito, Paulo Salomão, e representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); da APETL (Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas), do Sindicato Rural de Três Lagoas e do Conselho Integra Costa Leste.

O projeto piloto, de atendimento público, de bares, restaurantes e similares, seria instalado na extensão da avenida Aldair Rosa de Oliveira. Para isso, os estabelecimentos passariam a ter incentivos fiscais municipais, para se  instalarem na via, que seria denominada Rua Gastronômica. Tudo mediante o compromisso de investimento e contratação de mão de obra local.

Para isso, haveria redução de 50% no valor de IPTU, até o ano de 2026; redução de 50%, no valor do Alvará Municipal para implantação do novo estabelecimento e da taxa anual, até o ano de 2026; redução de 50%, no valor da guia da Vigilância Sanitária, na implantação do novo estabelecimento e da taxa anual, até o ano de 2026. A intenção é que tudo seja regulamentado via Decreto do Poder Executivo.

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Outro projeto apresentado, denominado de Parklet´s, visa a ampliação do passeio público, realizado por meio da implantação de plataforma sobre área, antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, equipamentos de som, guarda sóis e outros elementos de mobiliário, com a função de utilização exclusiva do estabelecimento mantenedor.   

Pelo projeto apresentado pelos empresários, haverá critérios específicos de instalação. Além disso, pedidos de instalação, análise de requisitos e diretrizes técnicas, ficariam sob responsabilidade da prefeitura e seria estipulado um valor para ser destinado ao Fundo Municipal de Turismo.

O advogado e integrante do Conselho Integra Costa Leste, André Milton,  destacou que “é um desafio, mas  algo transformador. É um projeto robusto, para mudar a cara da cidade”, declarou.

Participaram da reunião: João Ricardo Ramalho Siqueira; Marcos Antônio  Gomes Júnior, pela Abrasel; André Miltom e Joaquim Romero, pelo Conselho Integra Costa Leste; Ivan Roberto Carrato Junior, pelo Sindicato Rural de Três Lagoas; Romulo Tabox, pela Associação dos Jovens Empresários; Júlio Roberto da Silva, da Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas.

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