Paranaíba teve o plano de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) aprovado e está autorizada a receber o repasse referente ao novo ciclo do programa federal. O município contará com R$ 315.645,28 para investimentos no setor cultural.
A secretária municipal de Cultura, Stella Gonsalves Silva, confirmou a aprovação e explicou que o próximo passo é a liberação dos recursos e a publicação do edital oficial. O documento trará regras, prazos, formas de participação e critérios de seleção para artistas, agentes culturais, coletivos e entidades.
Em entrevista à Rádio Cultura, Stella orientou que, enquanto o edital não é divulgado, os profissionais e grupos interessados podem adiantar a organização da documentação necessária para participar dos processos seletivos.
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Entre os principais documentos exigidos estão:
- Certidões negativas (Federal, Estadual e Municipal);
- Material comprobatório de atividades culturais (fotos, releases, cartazes, reportagens, links etc.);
- CNPJ ou MEI ativo, no caso de pessoa jurídica;
- Inscrição no CNIC, caso seja uma exigência do edital;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de conta bancária;
- Currículo cultural atualizado;
- Declaração de residência.
A Secretaria de Cultura informou que novas orientações e o edital completo serão divulgados em breve, nas próximas publicações oficiais referentes ao programa.
