Dirigentes de clubes de futebol e representantes de federações esportivas participarão, nesta terça-feira (15), de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto para discutir a viabilidade de financiamento público às séries B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol, organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Um dos deputados que pediu a audiência, Deley (PTB-RJ) afirma que “o elevado montante das dívidas tributárias federais de grandes e tradicionais clubes de futebol brasileiros tem-se mostrado, nos últimos anos, como grave problema capaz de prejudicar o desenvolvimento da estrutura de futebol profissional que temos hoje”.
Propostas
Encontra-se em discussão no Senado um projeto de lei (PLS 301/13) que autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar um percentual da arrecadação das loterias para os clubes de futebol das 2ª, 3ª e 4ª divisões dos campeonatos brasileiros.
Segundo o autor do projeto, senador Aníbal Diniz (PT-AC), “os clubes de futebol brasileiro enfrentam seus piores dias no que se refere à situação econômico-financeira. A crise não atinge apenas os grandes times, geralmente disputando a Série A, mas todos eles”.
Na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou um anteprojeto de lei de repactuação das dívidas dos clubes. Batizado de Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), a proposta prevê que os clubes paguem apenas 10% de suas dívidas fiscais. Os 90% restantes seriam compensados com investimentos nas divisões de base do esporte.
Estima-se que a dívida dos clubes de futebol apenas com o INSS, Fundo de Garantia e Imposto de Renda some hoje R$ 4 bilhões.
Foram convidados para a audiência:
– a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho;
– o presidente do Fluminense, Peter Siemsen;
– o presidente do Botafogo, Maurício Assumpção Souza Junior;
– o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello;
– o presidente do Vasco, Roberto Dinamite;
– o presidente da Federação Brasiliense de Futebol, Josafá Dantas;
– o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho;
– o presidente do Avaí, João Nilson Zunino;
– o presidente do Sampaio Correa, Sérgio Barbosa Frota;
– o presidente do Sergipe, Lailson Melo;
– o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) na Copa e coordenador de projetos da Fundação Getulio Vargas, Pedro Trengrouse;
– o presidente do Coritiba, representando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Vilson Ribeiro de Andrade;
– um representante do Ministério do Esporte; e
– um representante da Caixa Econômica Federal.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 4.
