A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. Pela proposta, que recebeu 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19 h e as 21 h do mesmo dia.
O texto da PM diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19 h inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.
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A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Após a Câmara concluir a votação da MP, possivelmente neste semana, após votação de destaques, o texto seguirá para análise do Senado. (Com informações da Agência Brasil)
