A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (17) que o "conservadorismo de setores do Congresso" é o maior obstáculo à aprovação de leis para garantir direitos a homossexuais.
Relatora de um projeto que prevê punições para quem discriminar homossexuais, a senadora afirmou que trabalha por um diálogo que crie condições para a votação de um texto que, embora não seja o ideal, possa ser o “possível” de ser aprovado.
“O conservadorismo de setores do Congresso representa um grande desafio. Mas o parlamento é a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível [de ser aprovado]”, afirmou Marta, que nesta terça participou da abertura do 8º Seminário LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais –, promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional. O evento será realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
O projeto relatado por Marta Suplicy está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado e prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.
Parlamentares de alas conservadoras criticam a proposta por acreditar que ela poderia restringir o direito de culto e expressão.
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Na quinta (12), a própria Marta Suplicy chegou a retirar a proposta da pauta da comissão para debater mais as divergências. Ao justificar a retirada da matéria, ela argumentou ter ficado impressionada com a rejeição por parte de igrejas cristãs, diante do temor de que a proposta poderia restringir liberdades de culto e de expressão.
Diante do impasse, a relatora incluiu no texto do projeto um adendo, segundo o qual as punições não seriam aplicadas à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".
Caso passe na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, para o plenário da Casa. Caso receba o aval do Senado, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada pelos senadores.
Seminário
O evento promovido pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional nesta terça (17) pretende debater temas como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões. O seminário também faz parte das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
