A iniciativa é da Vara da Infância e da Adolescência de Paranaíba que propôs a população e as empresas locais uma forma de transformarem o tributo devido no Imposto de Renda em recursos para o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA).
Lançada no mês de outubro de 2013, quando se comemora o Dia da Criança, a campanha “Leão Amigo da Criança” já está valendo para este período de entrega da declaração que segue aberta até o dia 30 de abril.
Segundo o idealizador da campanha, o juiz de direito Cássio Roberto dos Santos, além de gerar recursos para o FIA, a intenção é aproximar a população da realidade social enfrentada por crianças e adolescentes no município. “É uma forma de esclarecimento à sociedade da necessidade em se atentar para os problemas que o município vive com relação à infância e adolescência”, ressaltou.
A campanha é direcionada tanto à pessoa física como jurídica, que ao realizar a declaração de imposto de renda tem a opção de direcionar o valor devido para doação ao FIA. Para pessoa física é possível abater até 6% do valor do tributo, já para pessoa jurídica o índice permitido é de 1%. “É importante esclarecer que não se trata de um valor gerado para doação, pois parte do imposto é que é revertido para o Fundo, sem gerar ônus aos contribuintes”, explicou o juiz.
Atualmente sete instituições já são beneficiadas com recursos do FIA, sendo mais de 500 crianças beneficiadas diretamente em Paranaíba. Com os recursos da campanha “Leão Amigo da Criança”, a previsão é que mais quatro projetos sejam implementados no município, como Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência); projeto Lutando pelo Bem, direcionado a adolescentes que cometeram o primeiro delito; Garoto Bom de Bola, que tem como base o futebol para levar noções de cidadania, família, religião, entre outros assuntos; e projeto Revolução, voltado para lutas marciais. Com os novos projeto, a expectativa é que mais 200 crianças sejam atendidas.
Para Cássio, a campanha proporciona a toda a população uma oportunidade de serem agentes de transformação social. “A contribuição fará diferença nas oportunidades que serão oferecidas as crianças e adolescentes do município”, frisou.
A campanha é realizada pela Vara da Infância e Adolescencia, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
