Toni Reis e David Harrad estabeleceram oficialmente a união homoafetiva na tarde desta segunda-feira (9), no 6º Tabelionato de Curitiba. Eles estão entre os primeiros casais gays a formalizar o relacionamento no Brasil.
Do cartório, eles foram para a 2ª Vara da Criança e Juventude da capital protocolar a intenção de adotar duas crianças.
A medida foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quinta-feira (5) que o relacionamento estável entre pessoas do mesmo sexo constitui entidade familiar.
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei, das uniões estáveis entre homem e mulher como divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de pensão alimentícia, herança em caso de morte, partilha de bens em caso do fim da união e facilidades para conversão da união estável em casamento.
A diferença entre a Declaração de Relação Homoafetiva – que já estava
sendo adotada por diversos casais no país – e a União Homoafetiva é que com a determinação do STF adquirem-se direitos. “É questão de formalidade”, acrescentou o tabelião.
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Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), afirmou que procurou outros cartórios, mas as unidades se recusaram. “Infelizmente entramos em contato com vários cartórios que colocaram empecilhos”, disse Reis.
Na avaliação de Elton Jorge Taga, tabelião substituto que realizou o processo para oficializar a união entre Reis e Harrad, este reconhecimento era um anseio da sociedade.
“Nós ganhamos e ninguém perdeu”, disse Toni Reis, que também agradeceu o STF e disse que se sente mais curitibano, mais paranaense e mais brasileiro. “Esse país pode ter dificuldades, mas tem justiça”, acrescentou.
O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Toni Reis para parabenizar o casal e desejar felicidades. "Foi o parabéns mais emocionante que recebi em toda minha vida. Este é o cara ", disse Reis.
