Segundo o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, os detalhes do acordo serão anunciados "em breve". Van Rompuy fez o anúncio depois de se encontrar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente de turno da União Europeia e primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet e o premiê da Grécia, George Papandreou.
"Vamos agora a Biblioteca Solvay para apresentar o acordo que alcançamos", disse Van Rompuy.
O acordo será levado para o encontro de cúpula da União Europeia na Biblioteca Solvay, com participação dos governantes dos 27 países do bloco.
A reunião desta quinta-feira tinha sido convocada no ano passado por Rompuy, para discutir uma nova estratégica de crescimento e de empregos para a UE, mas o problema grego e o risco que representa para todo o bloco acabou tomando conta da agenda do encontro.
A expectativa era de que Alemanha e França apresentariam um plano conjunto de resgate para ajudar o governo grego a saldar suas dívidas, uma informação que até agora não foi confirmada oficialmente e cuja legalidade não está clara.
O Tratado de Lisboa, que rege o funcionamento da UE, estabelece que o bloco “não deve se responsabilizar por compromissos” de qualquer governo particular.
Entretanto, a Comissão Europeia (braço Executivo da UE) poderia liberar antes do previsto o valor de fundos de ajuda regional aos quais a Grécia tem direito.
Por sua parte, os governos alemão e francês poderiam simplesmente comprar bônus da dívida grega ou oferecer garantias aos credores do país.
O que as autoridades europeias já deixaram claro é que ninguém quer ter de recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma alternativa considerada “humilhante” para a moeda única europeia.
Condições
Outro ponto que está claro é que o apoio europeu à Grécia será condicionado a que o governo do primeiro-ministro George Papandreou aplique com rigor seu plano de ajuste financeiro, que prevê reduzir o déficit do país em pelo menos quatro pontos percentuais neste ano.
“O apoio não pode ser gratuito. Isso criaria condições para futuras crises”, afirmou o comissário europeu Joaquín Almunia, que esta semana deixou a pasta de Economia para assumir a de Competência.
Para Almunia, a zona do euro precisa adotar “políticas fiscais e reformas estruturais precisas” para “aumentar o grau de confiança” dos mercados nas economias de seus países membros.
Mas o programa de austeridade fiscal elaborado pelo governo grego, que inclui medidas como o congelamento dos salários dos funcionários públicos e o aumento da idade de aposentadoria, não conta com a simpatia da população.
Na quarta-feira, o país se viu paralisado devido a uma greve nacional de servidores públicos em protesto contra essas medidas.
O déficit público grego chegou a 12,7% do PIB em 2009, mais que quatro vezes superior ao permitido pelas regras da zona do euro.
Ante esse cenário, o temor de que o país não será capaz de pagar uma dívida de mais de 16 bilhões de euros que vence entre abril e maio toma conta dos mercados.
Como consequência, o euro sofreu esta semana uma forte desvalorização e as bolsas de valores de Espanha e Portugal, países que enfrentam problemas estruturais similares aos gregos, despencaram.