Dos 11 municípios que compõem a região do Bolsão, apenas Selvíria não tinha, até sexta-feira, realizado o cadastramento para receber a suplementação de recursos para creches do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais na Educação (Fundeb).
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O prazo para cadastramento, que suplementa em 50% os valores do fundo para cada criança beneficiária do Bolsa Família, com idade até 48 meses, matriculada, encerrou-se no último sábado. De acordo com a lista divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, 21 ainda precisavam informar dados no sistema do Ministério da Educação.
No Bolsão, a Prefeitura de Selvíria ainda não havia se cadastrado, até sexta-feira passada, e a administração municipal de Santa Rita do Pardo estava em processo de cadastramento. Já os municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Três Lagoas, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência e Paranaíba estavam devidamente cadastrados.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, neste ano, foram disponibilizados R$ 500 milhões em todo o país para esta ação, que faz parte do programa Brasil Carinhoso.
Até o momento, 53 prefeituras do estado informaram as matrículas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Centro-Oeste, 244 municípios já pediram os valores da suplementação, que podem ser usados para viabilizar os custeios com a educação infantil previstos no Fundeb, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos nas creches.
O MDS lembra que, para fazer o cadastro, o prefeito deve preencher o número de alunos do Bolsa Família no Simec.
“É muito importante que, após o preenchimento, o gestor envie os dados para análise do MEC”, lembra o gerente de projetos do MDS, Rafael Mafra, em nota encaminhada à imprensa. Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação, comparando as informações com as do Censo Escolar do ano passado, para que os valores sejam liberados.
Em 2012, R$ 209 milhões foram repassados para atender a mais de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país. Mafra destaca que o objetivo é reforçar a oferta de vagas em educação infantil para as famílias de baixa renda. “Os investimentos incentivam os gestores a ampliar o número de vagas em creches para as crianças beneficiárias do Bolsa Família.”
De acordo com a tabela divulgada pelo ministério, atualmente, para a criança que estuda na creche pública, é destinado R$ 2.916,82 (período integral) e R$ 1.794,97 (período parcial) e a suplementação será de R$ 1.458,41 e R$ 1.234,04, respectivamente. Já para as creches conveniadas, que recebem R$ 2.468,08 (integral) e R$ 1.794,97 (parcial)por aluno ao ano, serão destinados o suplemento de R$ 897,48, em ambos os casos. (Com informações do MDS)
