Nesta sexta-feira, dia 13, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul comemora, com cerimônia de homenagens, os seus 30 anos de existência. No período da manhã, às 8h30, o Tribunal realiza palestras sobre Direito Eleitoral.
À tarde, a partir das 16h, haverá o lançamento de projetos e a entrega de
Medalhas Honoríficas dos 30 anos para diversas autoridades, instituições públicas e empresas privadas, incluindo empresas de comunicação e de publicidade. A lista com os nomes dos agraciados está em anexo.
Às 8h, tem início o Seminário “Jornada Eleitoral”, com abertura feita pelo o Presidente do TRE-MS, Desembargador Luiz Carlos Santini, seguido do Juiz e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Marco André Nogueira Hanson. Logo após, o Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais, Dr. José Jairo Gomes ministrará a palestra “Aspectos da Minirreforma Política e a Perda do Mandato Eletivo”. Em seguida, acontecerá a palestra “O Poder de Polícia do Juiz nas Eleições Gerais”, por Dr. Olivar Augusto Coneglian, Juiz de Direito do MS e professor da Escola Superior da Magistratura do MS (Esmagis). Posteriormente, haverá a apresentação do projeto “Voto Sem Barreiras”, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Informação do TRE-MS. Projeto este que visa facilitar o voto de eleitores com deficiência auditiva.
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À tarde, as Meninas Cantadoras de Porto Murtinho farão uma apresentação às 16h. Depois, haverá o lançamento da pasta ECO URNA do TRE-MS. Esta pasta de notebook foi desenvolvida a partir da reciclagem das antigas urnas de lona da Justiça Eleitoral, tendo sido produzidas pelas detentas do Presídio Feminino Irma Zorzi de Campo Grande, através do projeto “Vestindo a Liberdade”. Será lançado também o carimbo comemorativo aos 30 anos da Justiça Eleitoral no MS pelos Correios.
Após os lançamentos, terá início a solenidade de entrega das Medalhas comemorativas. Autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos, entidades e empresas privadas, inclusive da área de jornalismo e publicidade, receberão uma medalha comemorativa aos 30 anos do TRE-MS em agradecimento aos relevantes serviços prestados e as parcerias que foram fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à cidadania e à justiça.
As palestras são destinadas aos juízes e promotores eleitorais, juízes de direito, servidores da Justiça Eleitoral, estudantes de Direito e imprensa. Um link para as inscrições está disponível no site do TRE-MS ( www.tre-ms.jus.br ). À tarde, a solenidade é aberta aos homenageados e para a imprensa.
