A Justiça Federal vai contar com mais um juiz para acelerar o andamento dos 4,3 mil processos que se acumulam nas prateleiras do cartório. Na semana passada, o Jornal do Povo, publicou com exclusividade reportagem realizada pelo jornalista Carlos Alberto, informando sobre as dificuldades do único juiz Fernão Pompêo de Camargo Eduardo Floriano de Almeida em atender a comunidade local, que assumiu a função e maio deste ano.
A chegada do novo magistrado deverá ocorrer nos próximos dias. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Mato Grosso do Sul/São Paulo), atendeu o requerimento oficializada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS, que vai designar mais um juiz para auxiliar os trabalhos.
No último dia 10, Fábio Trad, presidente da OAB/MS, havia enviado pedido ao TRF, oficializando a necessidade de Três Lagoas, reivindicando que o tribunal promovesse a lotação de um juiz federal substituto na Subseção Judiciária de Três Lagoas, para auxiliar o juiz federal titular e, sobretudo, não interromper os serviços judiciários nas férias e/ou licenças do magistrado.
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No início dessa semana, em despacho ao ofício da Seccional da OAB, a desembargadora Marli Ferreira, presidente do TRF, determinou a designação de um magistrado federal para substituição na Subseção de Três Lagoas, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
QUADRO INSUFICIENTE
Somando os processos que tramitam em fase de recurso, existem cerca de 4,8 mil processo nas prateleiras da Justiça Federal em Três Lagoas. Devido à falta de um juiz efetivo, desde que foi instalada a Subseção da Justiça Federal de Três Lagoas, em 1999, os processos foram se acumulando, provocando prejuízos para as pessoas interessadas que necessitam de decisões judiciais rápidas. Outro fator que aumenta mais ainda o trabalho do órgão é fato da Vara Federal, instalada no município, também ser responsável pelos processos de de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paranaíba e Santa Rita do Pardo, Selvíria. Para complicar ainda mais, em 2001, o município de Bataguassu também foi incluído. e, desde 2001, foi incluído ainda o município de Bataguassu. Para auxiliar o juiz Fernão Pompêo de Camargo e o diretor da Secrtaria, Marcos, Marcos Antônio Ferreira de Castro, existem 14 servidores e seis estagiários.
