Veículos de Comunicação
Por unanimidade, a justiça de Mato Grosso do Sul decidiu por manter a condenação de um acadêmico por injúria racial, ocorrida em uma partida de basquete durante jogos universitários em Dourados. A defesa tentou reverter a decisão, entretanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação. Responsável pelo caso, o promotor […]
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Atleta chamou colega de “macaco” durante partida em Dourados
Pela primeira vez no âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proferiu uma decisão histórica ao reconhecer o crime de racismo praticado contra nordestinos, configurando preconceito por procedência nacional. Segundo o MPMS, a decisão, sob relatoria do desembargador Fernando Paes de Campos, foi unânime na Terceira Câmara Criminal e manteve […]
NA ALEMS
Iniciativa propõe medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às vítimas em estabelecimentos de grande circulação no estado
Egressos das escolas Manoel Garcia Leal e José Garcia Leal, policiais civis têm obra publicada por líder de mercado em editoras jurídicas no Brasil
NA CÂMARA
Projeto aprovado pela Câmara Municipal amplia restrições já previstas em outras legislações, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio
RACISMO
Ofensas partiram de dirigente do Naviraiense durante partida contra o Náutico no Estádio das Moreninhas
PRECONCEITO
Ofensas de cunho racista foram direcionadas a uma auxiliar de limpeza
RACISMO É CRIME
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de uma mulher por injúria racial, lesão corporal e resistência, em decisão proferida pela Justiça em Dourados. O caso ocorreu em novembro de 2023 e envolveu ofensas racistas dirigidas a um adolescente de 13 anos e a um policial militar, além de agressão […]
JUSTIÇA
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Marcelo da Silva Cassavara, condenou uma mulher de 41 anos por injúria racial contra um adolescente e um policial militar, após chamá-los de “macaco” durante uma discussão de vizinhança ocorrida em novembro de 2023. De acordo com a denúncia, o menor estava em casa com a mãe […]
JUSTIÇA ALCANÇA O DIGITAL
Em decisão inédita no Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público obteve a condenação de um homem por crime de racismo e ódio contra nordestinos praticado em publicações feitas por meio de rede social. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Esta decisão representa um marco legal no combate ao […]
CIDADANIA
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4), com publicação no Diário Oficial, um programa permanente para prevenção e enfrentamento ao racismo no Mato Grosso do Sul. O MS Sem Racismo articula ações em diferentes áreas da administração pública para garantir os direitos de populações negras, indígenas, de comunidades de terreiro, religiões de matriz africana e outros […]
RACISMO NO FUTEBOL
O Esporte Clube Águia Negra foi multado e perdeu um mando de campo após ofensas raciais de sua torcida