EDUCAÇÃO E IGUALDADE
MS oficializa protocolo #TodosPorElas contra racismo e violência escolar
rotocolo #TodosPorElas na Educação é oficializado em MS com ações contra racismo e violência de gênero nas escolas.
Tag racismo
Justiça mantem condenação de estudante por racismo
Por unanimidade, a justiça de Mato Grosso do Sul decidiu por manter a condenação de um acadêmico por injúria racial, ocorrida em uma partida de basquete durante jogos universitários em Dourados. A defesa tentou reverter a decisão, entretanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação. Responsável pelo caso, o promotor […]
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
TJ mantém condenação de estudante por injúria racial em jogo universitário
Atleta chamou colega de “macaco” durante partida em Dourados
TJMS confirma condenação por racismo contra nordestinos em ação movida pelo MPMS em Dourados
Pela primeira vez no âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) proferiu uma decisão histórica ao reconhecer o crime de racismo praticado contra nordestinos, configurando preconceito por procedência nacional. Segundo o MPMS, a decisão, sob relatoria do desembargador Fernando Paes de Campos, foi unânime na Terceira Câmara Criminal e manteve […]
NA ALEMS
Projeto cria Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista para combater o racismo em espaços públicos e privados
Iniciativa propõe medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às vítimas em estabelecimentos de grande circulação no estado
Editora lança nacionalmente livro de ex-alunos da rede pública de Paranaíba sobre racismo e legislação
Egressos das escolas Manoel Garcia Leal e José Garcia Leal, policiais civis têm obra publicada por líder de mercado em editoras jurídicas no Brasil
NA CÂMARA
Campo Grande veta nomeação de condenados por crimes de racismo em cargos públicos
Projeto aprovado pela Câmara Municipal amplia restrições já previstas em outras legislações, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio
RACISMO
Árbitro sofre injúria racial durante jogo do Estadual Sub-15
Ofensas partiram de dirigente do Naviraiense durante partida contra o Náutico no Estádio das Moreninhas
PRECONCEITO
Mulher é presa por injúria racial e ameaça dentro de agência bancária em Corumbá
Ofensas de cunho racista foram direcionadas a uma auxiliar de limpeza
RACISMO É CRIME
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente e PM em Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de uma mulher por injúria racial, lesão corporal e resistência, em decisão proferida pela Justiça em Dourados. O caso ocorreu em novembro de 2023 e envolveu ofensas racistas dirigidas a um adolescente de 13 anos e a um policial militar, além de agressão […]
JUSTIÇA
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente e PM
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Marcelo da Silva Cassavara, condenou uma mulher de 41 anos por injúria racial contra um adolescente e um policial militar, após chamá-los de “macaco” durante uma discussão de vizinhança ocorrida em novembro de 2023. De acordo com a denúncia, o menor estava em casa com a mãe […]
JUSTIÇA ALCANÇA O DIGITAL
Justiça condena autor de discurso de ódio contra nordestinos nas redes sociais
Em decisão inédita no Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público obteve a condenação de um homem por crime de racismo e ódio contra nordestinos praticado em publicações feitas por meio de rede social. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Esta decisão representa um marco legal no combate ao […]
CIDADANIA
Programa permanente articula ações contra o racismo em MS
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4), com publicação no Diário Oficial, um programa permanente para prevenção e enfrentamento ao racismo no Mato Grosso do Sul. O MS Sem Racismo articula ações em diferentes áreas da administração pública para garantir os direitos de populações negras, indígenas, de comunidades de terreiro, religiões de matriz africana e outros […]
RACISMO NO FUTEBOL
Águia Negra é punido por racismo em jogo contra o Corumbaense
O Esporte Clube Águia Negra foi multado e perdeu um mando de campo após ofensas raciais de sua torcida