Veículos de Comunicação
MAIS OMERTÁ
TJMS eleva penas e determina execução imediata em caso da Operação Omertà; Gaeco/MPMS consegue afastar atenuantes e reconhecer agravantes no homicídio do “Playboy da Mansão”.
Sentenças Mantidas
TJMS manteve condenações por estupro de vulnerável em Três Lagoas; condenações mantidas incluem penas de prisão e indenizações às vítimas.
JUDICIÁRIO
No início do ano, o censo apontou cerca de 18 mil domicílios em Paranaíba, onde tramitam entre 19 e 20 mil processos. Ou seja, temos praticamente um processo por residência, um número expressivo que sobrecarrega o sistema e retarda a solução dos litígios” Juiz de Direito, Plácido de Souza Neto
JUSTIÇA
O homem também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios
COTIDIANO
Justiça reconheceu que ofensas e intimidações repetidas configuraram danos morais à vítima
POLÍTICA
A Seção Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a condenação do prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), por ameaça ao deputado estadual Renato Câmara (MDB). A decisão foi proferida após o Tribunal negar embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito, que buscava reverter a sentença de […]
INTERIOR
Decisão judicial determina que o município corrija falhas no sistema de drenagem e faça manutenção para evitar novos transtornos em dias de chuva
JUSTIÇA
Além da indenização, responsável pela obra em Ponta Porã terá 60 dias para reparar os danos confirmados por perícia
JUSTIÇA MAIS CÉLERE E PROXIMA DA COMUNIDADE
Com o aumento expressivo de processos e o crescimento da cidade, Paranaíba ganha uma nova unidade judicial, fruto da mobilização entre os poderes e instituições locais.
JUSTIÇA
Crime ocorreu em dezembro de 2024, em Campo Grande, quando ele atacou a ex-companheira e matou colega de trabalho dela em um bar da cidade
TRÂNSITO
A medida foi concedida pelo desembargador Amaury da Silva Kuklinski
JUSTIÇA
Tribunal confirmou a condenação por estupro de vulnerável; mãe da vítima também responde pelos crimes
JUSTIÇA
Mulher perdeu a visão após acidente em 2017 dentro do estabelecimento e receberá mais de R$ 46 mil por danos morais e materiais
JUSTIÇA
Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil a cada compositor por uso não autorizado da obra
DECISÃO
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 20 mil