JUSTIÇA
Arquivos de valor sentimental são apagados e gera indenização
Mulher deverá pagar R$ 5 mil após formatar notebook que guardava registros do pai falecido
Tag TJMS
JUSTIÇA
Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em site
Dados e fotos foram vinculados a anúncios sexuais sem autorização em Campo Grande
ACESSO À JUSTIÇA
Santa Rita do Pardo inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça
Santa Rita do Pardo ganha PID do TJMS para atos processuais e orientação, com atendimento de segunda a sexta, das 12h às 19h.
JUSTIÇA
Mutirão com a Energisa resulta em R$ 535 mil em acordos no TJMS
Primeira edição reuniu 50 audiências em Campo Grande, com mais da metade encerrada por meio de conciliação
CAMPO GRANDE
Bazar Legal vai vender roupas a R$ 30 para ajudar instituições sociais
Evento do TJMS e Receita Federal acontece em 6 de setembro no Parque dos Poderes, com toda a renda destinada a quatro entidades beneficentes
JUSTIÇA
Justiça mantém decisão que garante benefício a dentistas da rede pública
Tribunal de Justiça de MS nega pedido da Prefeitura de Campo Grande para suspender aumento aos profissionais da odontologia
NOME LIMPO
Mutirão oferece oportunidade para quitar dívidas de energia em MS
Parceria entre Energisa e Tribunal de Justiça garante condições especiais para clientes selecionados
JUSTIÇA
Morador será indenizado após empresa deixar obra de piscina parada por sete meses
Empresa recebeu pagamento integral, mas deixou buraco no quintal por sete meses
JUSTIÇA
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por negar reembolso durante pandemia
Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais e devolução do valor da passagem após falha no atendimento
JUSTIÇA
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por falha em cancelamento de voo
Decisão determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais e devolução de R$ 4,9 mil referentes à passagem aérea
JUSTIÇA
Advogado é condenado a indenizar cliente por erro em pedido de pensão
Cliente perdeu retroativos do INSS por falha no envio de documentos e será indenizada em mais de R$ 95 mil
PENA JUSTA
Plano propõe mudanças estruturais nas prisões de Mato Grosso do Sul
Documento será enviado ao STF e propõe ações estruturais para melhorar as condições nas penitenciárias do estado
JUSTIÇA
Casal será indenizado após morte de cachorro durante hospedagem contratada por aplicativo
Justiça de MS responsabiliza cuidadora e plataforma digital por negligência nos cuidados com o animal
UBS PARQUE II
Justiça nega recurso e médica deverá devolver mais de R$ 180 mil
Por decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi mantida a medida tomada pela 6ª Vara Cível de Dourados à condenação da médica Norma Peron, pelo não cumprimento da carga horária no Posto de Saúde do Parque das Nações II, em Dourados. Os magistrados negaram o recurso de […]
FORMAÇÃO
Curso prepara candidatos à adoção em Mato Grosso do Sul
Capacitação será realizada de agosto a setembro, com inscrições abertas até o dia 30 de julho