JUSTIÇA
Construtora é condenada por atraso de 10 anos na entrega de imóvel em Dourados
Decisão judicial garante indenização por danos morais, ressarcimento de aluguéis e multa contratual a compradores que aguardam há mais de uma década
Tag TJMS
SEGURANÇA
Oficial de Justiça é agredida durante cumprimento de mandado em Campo Grande
Servidora cumpria ordem de busca e apreensão
JUSTIÇA
Justiça mantém condenação por vazamento de fotos de paciente morto em MS
Tribunal confirma indenização de R$ 50 mil a mãe da vítima e obriga hospital e profissionais a retirar imagens
JUSTIÇA INTINERANTE
Carreta da Justiça atende 380 pessoas em Paranhos e segue para Tacuru
Unidade móvel do Judiciário encerrou atendimentos com mais de 50 novas ações processuais e reforça acesso à Justiça no interior
DESENVOLVIMENTO URBANO!
Justiça dá 90 dias para Paranaíba revisar Plano Diretor após 19 anos sem atualização
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu, na Justiça, a revisão do Plano Diretor de Paranaíba em 90 dias, encerrando um vácuo de 19 anos sem atualização do instrumento urbano. A decisão, obtida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça, foi confirmada por unanimidade pela 1ª Câmara Cível do […]
BENEFICENTE
Bazar Legal será realizado nesta sábado e deve beneficiar quatro instituições
Ação promovida pelo TJMS e Receita Federal terá vendas de roupa no valor fixo de R$ 30
JUSTIÇA
Nova Andradina abre inscrições de voluntários para atuar como jurados em 2026
Cadastro é gratuito, destinado a maiores de 18 anos, e garante benefícios como isenção em concursos e vestibulares estaduais
JUSTIÇA
Campo Grande aplica nova lei e condena três réus por feminicídio
Julgamentos somaram mais de 100 anos de prisão após mudança que tornou o crime autônomo e elevou a pena mínima para 20 anos
JUSTIÇA
Judiciário não terá expediente no aniversário de Campo Grande
Capital terá atendimento apenas em regime de plantão, enquanto as demais comarcas do Estado funcionam normalmente
JUSTIÇA
Campo Grande terá duas varas exclusivas de sucessões a partir de outubro
Separação das competências busca dar mais rapidez a inventários e arrolamentos
JUSTIÇA
Casa de shows é condenada a pagar R$ 100 mil por poluição sonora em Campo Grande
Empresa de eventos, administradora de imóveis e prefeitura foram responsabilizadas por irregularidades que afetaram moradores do bairro Amambaí
PENA JUSTA
Mutirão garante 81 liberações de presos em Mato Grosso do Sul
Revisão de mais de 5 mil processos trouxe benefícios, correções e ajudou a enfrentar a superlotação carcerária no estado
JUSTIÇA
Supermercado é condenado a indenizar cliente após constrangimento na Capital
Consumidora ficou sem as compras mesmo após pagar por Pix e receberá R$ 5 mil por danos morais.
JUSTIÇA
Arquivos de valor sentimental são apagados e gera indenização
Mulher deverá pagar R$ 5 mil após formatar notebook que guardava registros do pai falecido
JUSTIÇA
Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em site
Dados e fotos foram vinculados a anúncios sexuais sem autorização em Campo Grande