JUSTIÇA
Município terá de indenizar professora agredida dentro de escola em Campo Grande
Decisão aponta falha do poder público após agressões praticadas por aluno com histórico de violência
Tag TJMS
JUSTIÇA
Judiciário de MS ficará sem expediente em mais de 11% dos dias úteis de 2026
Calendário prevê 28 dias úteis sem atendimento
JUSTIÇA
CNJ mantém afastamento e abre processos contra dois desembargadores de MS
Magistrados seguem afastados enquanto o Conselho apura suspeitas de venda de decisões e recebimento de vantagens indevidas na Operação Ultima Ratio
JUSTIÇA
Judiciário de MS suspende expediente na segunda-feira
Atendimento será limitado ao plantão entre sexta e terça-feira
JUSTIÇA
Empresa é condenada após vender chocolate estragado a consumidora
TJMS mantém indenização por dano moral e reconhece devolução do valor pago pelo produto
CULTURA
TJMS realiza Cantata de Natal aberta ao público
Coral do Tribunal se apresenta na sexta-feira (28) com repertório especial e mensagem de esperança
Justiça mantem condenação de estudante por racismo
Por unanimidade, a justiça de Mato Grosso do Sul decidiu por manter a condenação de um acadêmico por injúria racial, ocorrida em uma partida de basquete durante jogos universitários em Dourados. A defesa tentou reverter a decisão, entretanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação. Responsável pelo caso, o promotor […]
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
TJ mantém condenação de estudante por injúria racial em jogo universitário
Atleta chamou colega de “macaco” durante partida em Dourados
PROTEÇÃO À MULHER
Suzano, TJMS e Prefeitura firmam acordo contra violência em Ribas do Rio Pardo
Suzano, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Prefeitura de Ribas do Rio Pardo firmaram, nesta semana, o Acordo de Cooperação Mútua nº 03.078/2025. O documento prevê ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio. Além disso, inclui iniciativas para garantir direitos de crianças e adolescentes no […]
JUSTIÇA
Homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Campo Grande
Crime foi cometido em julho de 2024, no Jardim Centenário, após discussão motivada por ciúmes e na presença dos filhos do casal
JUSTIÇA
Ex-funcionário é condenado por desviar mais de R$ 326 mil de empresa em Campo Grande
Auditoria comprovou esquema de folhas de pagamento falsas criado durante dois anos
JUSTIÇA
Casal será indenizado em R$ 20 mil após desaparecimento de cachorra em hotel para animais
Família havia deixado o animal hospedado durante viagem
JUSTIÇA
Contratos de R$ 372 milhões em tapa-buracos resultam em condenação e devolução de R$ 10 milhões
Sentença responsabiliza ex-secretários e empresa por falhas na execução de contratos firmados entre 2010 e 2015
JUSTIÇA
CNJ inspeciona TJMS esta semana
Durante três dias, Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar processos, documentos e rotinas administrativas do tribunal
CONCILIAÇÃO
Mutirão "Nome Limpo" visa regularização de débitos no MS
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa), deu início nesta segunda-feira (03/11) ao Mutirão de Conciliação “Campanha Nome Limpo Estadual – 2025”, voltado à regularização de débitos junto a empresas conveniadas participantes. A ação segue […]