EDUCAÇÃO E IGUALDADE
MS oficializa protocolo #TodosPorElas contra racismo e violência escolar
rotocolo #TodosPorElas na Educação é oficializado em MS com ações contra racismo e violência de gênero nas escolas.
Tag TJMS
SEGURANÇA
Memorial virtual reúne casos de feminicídio em MS e mostra há quantos dias cada morte ocorreu
Levantamento começou a registrar ocorrências a partir de 2024 e busca manter vítimas no centro do debate sobre violência de gênero
JUDICIÁRIO
Oficiais de Justiça cumprem 634 mil mandados em MS em 2025
Campo Grande lidera o volume de diligências, e Angélica e Sonora registram as melhores taxas de eficácia no Estado
HABITAÇÃO
Programa Lar Legal garante titulação de imóveis a mais de 2,2 mil de famílias no Estado
Balanço aponta atuação conjunta do Judiciário e do governo estadual em 27 municípios
JUSTIÇA
Audiência de custódia libera 1 a cada 5 presos em Campo Grande em 2025
Levantamento aponta 7,5 mil custodiados no ano e revela que tráfico, violência contra a mulher e furto lideram os casos
SEGURANÇA
MS teve média de 39 pedidos de medida protetiva por dia em 2025
TJMS registrou 14.153 solicitações no ano e outras 639 durante o recesso forense
JUSTIÇA
Após até 10 ligações por dia, banco é condenado a indenizar cliente em MS
Decisão do TJMS fixou indenização de R$ 5 mil após cobrança insistente no ambiente de trabalho e exposição do consumidor a constrangimento
CIDADANIA
Justiça Itinerante retoma atendimentos em bairros da Capital
Atendimentos gratuitos ocorrem de segunda a quinta-feira em diferentes regiões de Campo Grande
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Violência doméstica tem média de 58 casos por dia em MS, só em 2026
Campo Grande lidera ranking estadual; dados são do Monitor da Violência Contra as Mulheres
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso do TJMS com 42 vagas terminam hoje
Seleção é voltada a cartórios de notas e registro e exige formação em Direito ou experiência na área
OPORTUNIDADE
Inscrições para concurso do TJMS com 42 vagas terminam na sexta-feira
Seleção é voltada a cartórios de notas e registro e exige formação em Direito ou experiência na área
JUSTIÇA
TJMS suspende reajuste de 75% no salário do prefeito de Coxim
Decisão unânime da 1ª Câmara Cível veta aumento de subsídios por violar regras legais
SISTEMA PRISIONAL
Justiça autoriza saída temporária de 159 internos em Campo Grande durante as festas de fim de ano
Benefício é concedido apenas a presos do regime semiaberto após análise individual; medida não é coletiva e segue critérios da Lei de Execução Penal
JUSTIÇA
Recesso forense do TJMS suspende prazos e publicações até janeiro
Atendimento ao público e expediente normal retornam no dia 7 de janeiro
fiscalização
MS institui comitê interinstitucional para intensificar ações contra sonegação e fraudes
Acordo entre Governo e Judiciário estabelece o compartilhamento de inteligência fiscal para identificar fraudes e agilizar o retorno de recursos aos cofres públicos