JUSTIÇA
Justiça Itinerante recebe novo ônibus e amplia atendimento em bairros da capital
Novo veículo atenderá moradores de 10 bairros da periferia com serviços jurídicos gratuitos e estrutura mais moderna e acessível
Tag TJMS
JUSTIÇA
Regularização fundiária na faixa de fronteira é tema de artigo de desembargador do TJMS
Análise destaca mudanças na legislação e aponta alternativas para corrigir falhas em registros de propriedades
Paranaíba
Justiça homologa acordo entre MPMS e Prefeitura e suspende restrições de gastos por 90 dias
A 2ª Vara Cível de Paranaíba homologou nesta segunda-feira (22) um acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Paranaíba, no âmbito de um processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, que tramita desde 2012. A decisão foi assinada pelo juiz Plácido de Souza Neto, que também determinou a suspensão […]
JUSTIÇA
Motorista multado mesmo após pagar pedágio será indenizado em R$ 5 mil
Concessionária foi condenada após falhar em evitar multa, apesar de condutor ter seguido orientação de funcionários
JUSTIÇA
Homem é condenado por falsa acusação contra policiais em audiência de custódia em Campo Grande
Depoimento de testemunha e laudo afastaram a versão de agressão apresentada pelo acusado
PROJETO
Padaria instalada em presídio de CG se aproxima de 1 milhão de pães doados a instituições sociais
Iniciativa funciona com mão de obra prisional e já distribuiu 32 toneladas de alimentos na capital desde 2021
JUSTIÇA
Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer em Campo Grande
Crime foi descoberto após o filho da vítima identificar saques irregulares e denunciar a própria esposa
DECISÃO
Motorista é condenado por acidente que matou a namorada em Campo Grande
Jovem morreu após ser arremessada para fora do carro em acidente provocado por motorista embriagado
JUSTIÇA
Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado em Campo Grande
Tribunal manteve condenação por acidente causado por piso molhado e sem sinalização em supermercado da Capital
2ª INSTÂNCIA
Justiça mantém condenação por concorrência desleal em Três Lagoas
Tribunal reconhece uso indevido de informações estratégicas e mantém indenização por danos morais e lucros cessantes
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mato Grosso do Sul forma policiais para cumprir medidas protetivas
Curso de formação visa suprir carência de Oficiais de Justiça e garantir proteção mais rápida às mulheres
OPORTUNIDADE
Comarca de Amambai abre seleção para estagiários de Direito
Inscrições vão até 11 de abril, e prova está marcada para o dia 23
TJMS
Justiça mantém exclusão de morador por conduta violenta em condomínio de Campo Grande
Decisão considerou ameaças, tiros e cárcere privado
JUSTIÇA
Município de Campo Grande é condenado por queda de portão em UBS que feriu idosa
Justiça manteve sentença que responsabiliza o poder público e determina pagamento de indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes
JUSTIÇA
Ex-prefeito é condenado por improbidade 26 anos após irregularidades em obra pública
Mesmo com irregularidades comprovadas, pena se limitou a multa de R$ 7,7 mil