O terreno a ser adquirido para instalação da fábrica de fertilizantes da Petrobras, em Três Lagoas, deve ser isento da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A medida foi adotada pelo governo de Mato Grosso do Sul e será aplicada a todos os terrenos que venham a ser doados à estatal.
O texto do decreto estabelece, além da finalidade específica do terreno, prazo mínimo de permanência do empreendimento em Três Lagoas, de cinco anos. Caso contrário, o incentivo fiscal pode ser revogado e o valor devido cobrado com os acréscimos legais.
Com apoio financeiro do Governo do Estado, a Prefeitura de Três Lagoas já adquiriu um terreno de 556 hectares para ser doado à Petrobras. A areia fica ao lado do local onde estão instalada as indústrias de papel e celulose da Fibria e International Paper, na Rodovia BR-158, entre Três Lagoas e Brasilândia.
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A CONSTRUÇÃO
Confirmada em abril pela Petrobras, a fábrica de fertilizantes tem previsão de ficar pronta em 2014. A expectativa é que sejam criados oito mil empregos da construção. Outros dois mil serão gerados pela fábrica em si.
O projeto é para produção de 1,2 milhão de toneladas por ano de uréia e 81 mil toneladas de amônia. Os investimentos previstos ultrapassam os R$ 2 bilhões de reais.
