Terminou nesta segunda-feira (30), o prazo para que todos os municípios brasileiros informem a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A verificação da presença às aulas acontece por cinco vezes ao ano. Esse levantamento refere-se ao bimestre de junho e julho.
Em Três Lagoas, as escolas coletam e enviam os dados à Secretaria Municipal de Educação que, em seguida, encaminha ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para as devidas providências. Segundo Mariana Cobra Tosta, operadora municipal máster, responsável do CRAS pela condicionalidade da educação, em agosto, o levantamento computou 3.877 beneficiários.
Para manter o benefício é necessário frequência escolar mínima de 85% para alunos em idade escolar entre 6 a 15 anos, 11 meses e 29 dias. Alunos com faixa etária de 16 anos a 17 anos, 11 meses e 29 dias necessitam de 75%. A operadora esclarece que essa diferenciação é devida a dificuldade que alguns pais têm em manter os filhos adolescentes com a mesma conduta escolar que aqueles em fase infantil.
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Outro ponto levado em consideração para a manutenção do auxílio é voltado para a área da saúde na qual as famílias beneficiadas devem manter o cartão de vacinação em dia e acompanhar o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. Mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem, caso estejam gestantes, fazer o pré-natal, além de acompanhar sua saúde e a do bebê.
Segundo Mariana, a criança ou o adolescente que não obteve o devido percentual de presença escolar, a família é advertida. “Primeiro fazemos uma advertência por escrito. Em caso de segunda ocorrência, suspendemos o benefício até o próximo levantamento. Se ainda assim o aluno não voltar a comparecer as aulas com a frequencia exigida, o auxilio será automaticamente cancelado”, alerta.
