Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2009 traz um novo desafio educacional para o país: incluir na escola, até 2016, todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. Mas, além da matrícula, será preciso um esforço ainda maior para garantir educação de qualidade a essa faixa etária. Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Educação (MEC) mostra que as creches e pré-escolas ainda contam com estrutura e projeto pedagógico insuficientes para garantir o pleno desenvolvimento desses alunos.
O estudo foi divulgado em São Paulo durante o seminário Educação Infantil no Brasil: Avaliação Qualitativa e Quantitativa. Foram visitadas 150 escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola) em Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Teresina e no Rio de Janeiro. Sete aspectos foram avaliados: espaço e mobiliário, rotinas de cuidado pessoal, linguagem e raciocínio, atividades, interação, estrutura do programa, pais e equipe. Em todas as áreas, os resultados alcançaram o nível básico ou inadequado.
Para cada um dos quesitos foi atribuída uma nota de 0 a 10 dentro de uma escala divida em níveis: inadequado (1 a 3), básico (3 a 5), adequado (5 a 7), bom (7 a 8,5) e excelente (8,5 a 10). A nota mais alta foi obtida na avaliação sobre os processos de interação entre adultos e crianças: 5,6.
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, avalia que os resultados preocupam, mas já eram esperados. Ela ressalta que somente na última década a pré-escola e a creche deixaram de ser administradas pelas secretarias de Assistência Social e passaram a ser vistas como um serviço da área de educação.
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“A gente não pode perder a perspectiva histórica. É um movimento ainda muito novo”, afirma. O especialista em educação do BID, Marcelo Perez, concorda com essa explicação. “Esse é um setor ainda em busca de identidade”, acredita. As atividades desenvolvidas com as crianças e a estrutura da programação em sala de aula foram os aspectos que tiveram nota abaixo de 3 (inadequados).
Apesar do quadro, Pilar defende que já está sendo feito um “grande esforço” por parte dos municípios e do governo federal para tornar a creche e a pré-escola um serviço, de fato, da educação. “O maior sinalizador disso é o Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica].
Ele sinaliza que temos uma política consistente de educação infantil”, aponta. Criado em 2007, o fundo passou a financiar também as matrículas da educação, substituindo o antigo Fundef, que só garantia verbas para o ensino fundamental.
