Durante patrulhamento fluvial realizado na manhã de sábado (8), a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Três Lagoas autuou um homem por prática de pesca subaquática sem autorização legal no Rio Paraná.
A ação faz parte das fiscalizações de rotina da 2ª Companhia do Batalhão da PMA (2º BPMA), que visam coibir crimes ambientais na região.A equipe partiu da marina Praya, em Três Lagoas, e seguiu em direção ao Rio Tietê, nas proximidades do município de Itapura (SP).
No trajeto, os policiais avistaram um mergulhador na margem direita do Rio Paraná, na área montante da Usina Hidrelétrica de Jupiá. Durante a abordagem, os militares constataram que o homem realizava pesca subaquática sem qualquer tipo de licença ambiental, cadastro ou autorização do órgão competente.
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No momento da fiscalização, ele ainda não havia capturado nenhum peixe.Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração no valor de R\$ 1.100,00. Também foram apreendidos os equipamentos utilizados na prática ilegal, como roupa de mergulho, arpão, snorkel e máscara. Os materiais foram registrados em Termo de Apreensão, e a ocorrência foi formalizada por meio de um Laudo de Constatação elaborado pela equipe.
A Polícia Militar Ambiental reforça que toda atividade pesqueira, inclusive a subaquática, exige licença ambiental, conforme prevê a legislação vigente. O órgão alerta que o cumprimento dessas exigências é fundamental para evitar sanções e garantir a preservação dos recursos naturais da região.
